Representantes de entidades estudantis e parlamentares de diversos partidos participaram nessa quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados, de um ato em defesa do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O prefeito de Igarassu/PE, Mario Ricardo, vice-presidente Nacional do g100, representou a Frente Nacional de Prefeito (FNP) na ação para apoiar o pleito.
“Acreditamos que o Novo Fundeb pode ser estratégico para minimizar as distorções do nosso federalismo fiscal na área da educação”, declarou o dirigente da FNP. Segundo ele, a entidade julga fundamental uma maior participação da União no financiamento do Fundo – 40%, já que se trata do ente federado que mais arrecada.
O posicionamento é parte da Carta de apoio ao Novo Fundeb (PEC 15/2015), encaminhamento da 76ª Reunião Geral da FNP, realizada em outubro deste ano, em Salvador/BA. No documento, a FNP também destaca a importância da adoção de um modelo híbrido de financiamento, que combine o critério atual de valor por aluno ao novo mecanismo do VAAT (Valor-Aluno Total) para os recursos da complementação da União, na faixa acima de 10%. O objetivo é garantir segurança para 115 milhões de brasileiros e corrigir as distorções existentes no Fundeb atual, que vai passar a beneficiar municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e municípios com grandes perdas no Fundo. Acesse aqui a Carta de apoio ao Novo Fundeb.
A deputada Profª Dorinha, relatora da PEC 15/2015 e presidente da Frente parlamentar Mista da Educação, ressaltou que o Brasil precisa se unir por um Fundeb permanente e com mais recursos. “Não existe pacto federativo maior que o Fundeb”, completou. Ainda de acordo com a parlamentar, “esse Fundo precisa ser mais robusto e democrático para que possa atender também as cidades mais vulneráveis”.
Criado em 2007, o Fundeb tem vigência prevista até 2020. Governantes locais têm advertido que a situação poderá gerar um colapso na educação básica brasileira. Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, o tempo para reverter o prazo é curto. “A necessidade de discutir um novo Fundeb é urgente, já que 2020 é um ano eleitoral”, disse. De acordo com Montalvão, apesar do cenário, as expectativas são positivas. “Esse é um tema com ampla adesão, suprapartidário e que pode alcançar muita gente. Se dermos a devida atenção e trabalharmos na mobilização, conseguiremos sim votar a PEC”.