Uma parceria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), vai disponibilizar a oferta de cursos online de “Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações” e “Programa de Leniência do Cade”. As capacitações são destinadas a servidores da União, dos estados e dos municípios.

Já com inscrições abertas, o curso “Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações” tem carga horária de 30h, com certificação da Enap. Faça sua inscrição aqui.

Nas aulas serão apresentados elementos para que os pregoeiros percebam os indicativos de conluio entre os concorrentes e reportem tais comportamentos às autoridades competentes. Principais estratégias adotadas pelos licitantes, meios de comprovação de cartéis e combate a cartel em licitação nas esferas administrativa, penal e civil são alguns dos pontos do conteúdo programático.

O “Programa de Leniência do Cade” ainda não está disponível na plataforma da Escola Virtual. Interessados, devem acompanhar pelo endereço eletrônico escolavirtual.gov.br, pesquisando pelo nome do curso.