Visita técnica foi promovida em parceria com a FNP, após o programa ser apresentado na 76ª Reunião Geral da entidade

Uma comitiva de secretários e gestores de habitação estiveram, nessa segunda-feira, 18, em Salvador/BA, para conhecer o programa Morar Melhor. A visita técnica é desdobramento da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ocasião em que o programa foi apresentado aos governantes municipais.

A iniciativa, que já é desenvolvida pela prefeitura há quatro anos, realiza intervenções de casas em situação precária, no valor de até R$ 5 mil. Já são mais de 120 localidades atendidas e quase 27 mil casas reformadas. De acordo com a prefeitura, a expectativa é chegar a 40 mil imóveis reformados até o ano que vem.

Segundo o vice-prefeito, Bruno Reis, que também é secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, o Morar Melhor será expandido aos bairros que ainda não foram contemplados e, conforme ele, “na terceira etapa o valor da reforma por casa passará para R$ 7 mil”.

Programação
Recepcionados por Bruno Reis, secretários e gestores de Campinas/SP, Hortolândia/SP, Macapá/AP, Niterói/RJ, Nossa Senhora do Socorro/SE e Feira de Santana/BA participaram de uma reunião de apresentação do programa. O grupo também visitou obras do Morar Melhor nos bairros São Gonçalo do Retiro, Castelo Branco e Palestina.

“Com certeza vamos copiar no Rio de Janeiro. Uma ação como essa merece ser reproduzida, é um projeto incrível que resgata a dignidade das pessoas. É emocionante chegar na casa de uma pessoa que não tinha telhado e ouvir o quanto está feliz por ter um abrigo coberto”, afirmou o secretário de Habitação de Niterói, Roberto Fernandes.

Segundo o secretário de Habitação de Campinas/SP,  Vinícius Issa Lima Riverete, o programa Morar Melhor é um exemplo de boa prática a ser replicada. "É uma proposta totalmente inovadora e transformadora", disse. Para o secretário, as reformas feitas pela prefeitura impactam na vida e na autoestima das pessoas. "Políticas públicas como essa mudam a vida do cidadão", falou. 

Campinas tem o Programa de Atenção Prioritária em Moradia (Fundap-M), iniciativa semelhante, que financia a construção e reforma de moradias que exigem atenção prioritária. Saiba mais aqui. 

Processo licitatório
O programa Morar Melhor não é um sucesso apenas na melhoria de habitações. Com documentos bem formatados e especificação técnica precisa, a prefeitura de Salvador conseguiu promover uma licitação bem-sucedida.

Para municípios que têm interesse em implementar um programa de melhoria habitacional, tal qual o Morar Melhor, a prefeitura disponibilizou uma documentação de referência. Acesse aqui e saiba mais.

Morar Melhor
Desenvolvido sob a coordenação da Seinfra, o Morar Melhor é divido em três fases: cadastramento, execução das obras e fiscalização. As melhorias são indicadas pelos próprios moradores e incluem reboco e pintura, recuperação ou troca de telhado, troca de esquadrias (portas e janelas) e instalações sanitárias.

O cadastramento das residências é feito pela prefeitura e os critérios adotados são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza, com renda per capita inferior a R$ 85; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo.

“Posso dizer que ganhei uma casa novinha em folha e hoje minha família mora melhor”, disse a dona de casa Angelita Barbosa, que vive em um dos imóveis reformados, com três filhos, marido e uma neta.