Desburocratização também foi assunto da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Salvador/BA. A pauta esteve em debate durante a oficina do projeto Fortalecer Municípios, no dia 10 de outubro.
Para o assessor da diretoria do Sebrae Nacional, Paulo Miotta, falar sobre a desburocratização é indispensável quando se quer modernizar as cidades, objetivo central do projeto da FNP, que focou seus esforços em municípios integrantes do g100 (grupo de cidades acima de 80 mil habitantes e alta vulnerabilidade socioeconômica), que têm a característica de concentrarem pequenos negócios e pouca industrialização.
Segundo Miotta, as unidades estaduais da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro se juntaram à FNP para que municípios destes estados pudessem atender, de forma mais estruturada, às micro e pequenas empresas. “Para o Sebrae, ter um trabalho junto ao g100 é fundamental para a desburocratização. As prefeituras precisam se modernizar para isso, para que o pequeno negócio possa se formalizar”, disse.
De acordo a especialista em desburocratização da Endeavour, Fernanda Melo, mais de 1,3 mil empreendedores apontam a burocracia excessiva para regularizar empresas o maior desafio para o crescimento a nível municipal. Para a abertura de uma empresa no Brasil, o tempo hoje é de 62 dias.
Para a Endeavor, o foco dos processos deve ser no cidadão. Fernanda apresentou Nova Zelândia como uma boa prática internacional. No país, abrir um negócio demora menos de um dia. Em uma realidade mais próxima a do Brasil, estão Argentina, Rússia, México e Turquia, países em que o tempo para a abertura de uma empresa é de, respectivamente, 11, 10, 8 e 7 dias.
Segundo Fernanda, municípios que optam pela desburocratização por meio da digitalização de processos têm elevadas taxas de retorno de seus investimentos. No Brasil, conforme ela, um exemplo é Fortaleza/CE, a partir do projeto Fortaleza Online, que já arrecadou 4,2 vezes o que gastou com a implementação da plataforma.
“O apoio político do prefeito e do secretário aos projetos de desburocratização é essencial”, falou. Para a Endeavor, o apoio é importante para articular órgãos e secretarias, além de promover adequações legislativas. “Desburocratizar é uma ação estratégica e contínua”, concluiu.
Fernanda também falou sobre o Mapa para Simplificação, um aplicativo lançado recentemente pela Endeavor, que “capacita gestores públicos para implementarem soluções e boas práticas para desburocratização”. É um passo a passo, criado a partir de aprendizados dos projetos bem-sucedidos e das melhores experiências nacionais e internacionais. Acesse aqui para baixar: http://bit.ly/mapa-simplificar
A 76ª Reunião Geral da FNP tem o patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Huawei e Tecno IT.