Nesta quinta-feira, 29, Porto Alegre se tornará a primeira cidade do Rio Grande do Sul a ter uma Parceria Público-Privada (PPP) que autoriza a concessão de 100% da rede de iluminação pública à iniciativa privada. Oito consórcios encaminharam suas propostas para um leilão na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, e um deles sairá vencedor da licitação.

De acordo com o município gaúcho, o edital prevê em 24 meses a troca de mais de cem pontos de iluminação por lâmpadas LED. Essa medida vai gerar à capital uma economia de 50%. O investimento previsto é de R$ 280 milhões.

O vencedor, que será conhecido nesta quinta-feira, será responsável pela administração de todas as luminárias da cidade pelo período de 20 anos. A prefeitura terá o papel de gestora do contrato e de avaliar o desempenho do concessionário.

Para o governo municipal, a PPP de iluminação amplia a transparência e o controle dos cidadãos sobre a prestação do serviço. “A Prefeitura de Porto Alegre se coloca à disposição de outros municípios interessados para auxiliar na elaboração de PPPs que tragam melhorias à qualidade de vida dos seus habitantes.”

*BNDES*
Em parceria com o Executivo municipal, o BNDES coordenou o desenvolvimento dos estudos de modelagem da PPP e teve apoio técnico da Houer, empresa nacional com tradição na elaboração de concessões públicas em mais de 14 estados. Ela lidera o consórcio também integrado pela RSI Engenharia, Maciel Rocha Advogados e Albino Advogados Associados.