O novo Fundeb como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação esteve em pauta de discussão nesta quarta-feira, 14, durante o 17º Fórum Nacional da Undime. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foi uma das convidadas para o debate e foi representada pelo secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre.

“Estamos acompanhando a tramitação das propostas que tratam do Fundeb. É um momento muito importante porque esse financiamento é fundamental para educação básica. Ao mesmo tempo, o ambiente político é complexo e nos cobra bastante atenção nessa agenda, para que não enfrentemos retrocessos”, declarou Perre. O representante da FNP destacou, ainda, que a pauta concorre com outras que têm maior visibilidade, como a reforma da previdência, a reforma tributária e a reforma do pacto federativo.

Esta é a segunda vez, só neste mês de agosto, que a FNP debate o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 1º, gestores municipais e representantes de entidades ligadas ao tema se reuniram na sede da entidade, em Brasília/DF. Saiba mais aqui.

Hoje, reiterando seu posicionamento, a Frente defendeu o aumento da participação da União no financiamento, de 10% para 40%, mas ressaltou o papel dos gestores na busca por melhorias no financiamento. “É muito razoável que secretários, prefeitos e governadores cobrem do governo federal, de fato, um financiamento mais substantivo em relação ao Fundeb, mas também devemos fazer o nosso dever de casa para não partir para soluções mais fáceis”, ponderou Gilberto Perre, enfatizando que “com qualidade na arrecadação própria é possível reduzir a disfunção fiscal”.

O presidente da Undime, Alécio Costa Lima, lembrou a parceria história entre as duas entidades. Segundo ele, a Undime e a FNP têm caminhado juntas há bastante tempo nas pautas referentes às políticas públicas de educação nos municípios. “Agora estamos trabalhando por uma regulamentação que garanta ao Fundeb patamares mais elevados”, acrescentou.

Participaram ainda da mesa redonda o senador Flávio Arns, relator da PEC 64; o professor Josué Modesto, secretário de Educação de Aracaju/SE; e a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Andressa Pelandra.