Encontro mobilizado pelo Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças acontece dia 3 de maio

Para defender a autonomia municipal na gestão de tributos, integrantes da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estarão em Brasília/DF para a primeira reunião do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, na próxima sexta-feira, 3. O objetivo do encontro é debater propostas de Reforma Tributária.

Entre os confirmados para as discussões estão o economista Bernard Appy, que desenvolveu a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, protocolada recentemente pelo deputado Baleia Rossi (SP), prevendo a substituição de cinco tributos incidentes sobre o consumo de bens e serviços por um imposto unificado. O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, idealizador do imposto único, também confirmou participação na reunião.

Segundo a presidente do Fórum, as propostas de reforma tributária que estão em debate afetam a autonomia tributária dos entes municipais. “Trata-se de tema fundamental, pois abrange o papel dos municípios como agentes de desenvolvimento econômico”, afirmou. Para Giovanna, além de debater o tema da reforma, a reunião é importante também para fortalecer o Fórum. “As cidades devem estar ativas para crescimento econômico do país”, concluiu.

Programação
Os prefeitos de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP; e de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, vice-presidente de Reforma Tributária, estão convidados para a mesa de abertura. Também participam a presidente do Fórum, Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Niterói/RJ; e o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Jurandir Gurgel, secretário de Finanças de Fortaleza/CE.

No debate sobre Reforma Tributária, participam os secretários de Finanças de Campinas/SP, Tarcísio Cintra, vice-presidente do Fórum; e de São Caetano do Sul/SP, Jefferson Cirne; e o consultor econômico da FNP, Kleber Castro.

Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças
Instituído durante a 75ª Reunião Geral da FNP, em março deste ano, o Fórum é presidido pela secretária de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer. “Essa rede de secretários nos permite criar e manter um banco de boas práticas na gestão financeira a partir do compartilhamento de experiências que deram certo”, afirmou.