Cerca de 5 mil pessoas estão sendo esperadas para o 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Belém/PA. Na solenidade de abertura do evento, nesta quarta-feira, 25, autoridades do governo federal, prefeitos, gestores municipais e entidades ligadas ao setor destacaram a importância dos debates previstos, que serão norteados pelo tema "A saúde que queremos para o Brasil – o direito à Saúde, a organização do Sistema e o Financiamento da Política de Saúde".

“É fundamental estabelecer uma meta de aumento de repasses e uma nova pactuação do Sistema Único de Saúde entre a União, estados e municípios. Que os debates promovidos aqui possam ser instrumentos concretos de mudança para as nossas cidades”, declarou o representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), vice-prefeito de Campinas/SP, Henrique Magalhães.

De acordo com dados do anuário Multi Cidades 2017, nos últimos 14 anos, a participação municipal no financiamento da saúde aumentou em 6,1%. O mesmo período registrou uma queda de 9,1% nas contribuições da União para a área. A publicação revelou, ainda, que, em 2016, 24% dos orçamentos municipais foram destinados à saúde; 9% a mais do que é exigido constitucionalmente. Esse investimento representou R$ 29 bilhões a mais, quase que o mesmo valor arrecadado com IPTU, em todo o Brasil, no mesmo período.

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que a ampliação dos investimentos na saúde depende de um aprimoramento da Emenda Constitucional 95, do Teto dos Gastos.

O prefeito anfitrião, Zenaldo Coutinho, vice-presidente da FNP para Sudam, que também participou da abertura do congresso, destacou os principais desafios a serem enfrentados para a melhoria da saúde nos municípios. "Pobreza e a falta de estrutura são os maiores produtores de doenças no Brasil", disse.

Compuseram também a mesa de abertura o presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira; o Secretário Estadual de Saúde do Pará, Victor Mateus; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos; o presidente do 34° Congresso Nacional do CONASEMS, Charles Tocantins; o vice-presidente do CONASEMS, Willames Bezerra; o Representante da OPAS e OMS, Henrique Vasquez; e o prefeito de Santarém e dirigente da CNM, Nélio Aguiar.

Importância das parcerias

Para fortalecer a autonomia municipal, o presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, ressaltou o papel da parceria com entidades municipalistas como a FNP. Segundo ele, os secretários e dirigentes municipais devem estar cada vez mais comprometidos em subsidiar a atuação dos prefeitos para a defesa do SUS.

Em crítica à determinação do piso dos agentes comunitários de saúde, Junqueira argumentou que “uma categoria profissional não pode ser privilegiada, afinal o SUS é formado também por médicos, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, motoristas, gestores administrativos”. O Programa Mais Médicos e a necessidade de retomar a formação de médicos no Brasil para atender brasileiros também foram defendidos pelo presidente do Conasems.

O Congresso

34º Congresso Conasems segue até esta sexta-feira, 27, e marca os 30 anos da entidade. Além de debates, o evento também conta com a tradicional Feira "Brasil aqui tem SUS", com stands dos COSEMS e parceiros. Haverá dois stands especiais, para os COSEMS da região Norte e da região Nordeste. Também haverá exposição do acervo do sanitarista Gilson Carvalho durante os 3 dias de evento.