Está zerada, temporariamente, a alíquota do Imposto de Importação para três tipos de equipamentos utilizados em parques de diversão. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que contemplou demanda apresentada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no início deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira, 5. Conforme a Resolução 36, a alíquota para compra no exterior de equipamentos para a instalação de rodas-gigantes e carrosséis foi reduzida de 20% para zero.
De acordo com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, o objetivo é reduzir custos para investimentos em parques temáticos no Brasil. Esse pleito foi apresentado pelo então prefeito de Palmas/TO, Carlos Amastha, presidente da FNP na ocasião, ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e ao então ministro do Turismo, Marx Beltrão, em fevereiro.
À época, Amastha destacou que uma condição facilitadora para o setor poderia ter impacto positivo na geração de empregos e incentivo ao turismo brasileiro. “É um tema que vamos levar para a da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex)”, afirmou Rachid na ocasião.