Agenda fez parte do Bureau Executivo da CGLU

Como promover e institucionalizar uma instância de negociações estruturada e permanente entre os diferentes níveis de governo de um país. Esse foi o debate desta manhã, 25, no Bureau Executivo da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), em Estrasburgo (França). Prefeitos e representantes de dezenas de países manifestaram o interesse na construção de espaços de diálogo que sejam capazes de processar e deliberar sobre políticas públicas que afetam o dia a dia dos cidadãos.

“Precisamos perenizar esse tipo de diálogo para além dos momentos mais agudos. Nossa proposta de diálogo é de uma negociação permanente”, destacou a prefeita de Aranjuez (Espanha), Cristina Moreno. A partir de um relato sobre um temporal que recentemente afetou a cidade, a prefeita explicou que, em situações de emergência, a orientação é dialogar com “o governo da região e o governo central para buscar respostas imediatas e atender às expectativas dos cidadãos”.

Segundo o conselheiro da cidade de Nantes (França), Ronan Dantec, os governos centrais e organismos transnacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), já reconhecem a importância do diálogo com as autoridades locais. No entanto, para ele "falta desenhar e implementar instâncias para promover esse diálogo".

O secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, colocou à disposição, em versões em inglês e espanhol, o artigo "As eleições de outubro e as cidades", assinado pelo presidente da entidade, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, e publicado em 7 de maio pela Folha de S. Paulo.

De acordo com Perre, no artigo os prefeitos indicam aos presidenciáveis que não se trata de escolher qual a agenda principal entre as várias demandas legítimas da população, seja saúde, educação, segurança, mobilidade ou emprego. “É necessário estabelecer um espaço permanente de negociação dessas agendas, entre prefeitos e os próximos eleitos à presidência da República e aos governos estaduais", disse.

Ainda conforme o secretário-executivo da FNP, as experiências compartilhadas, na ocasião, são importantes e podem ajudar a construir um modelo brasileiro. Ele citou a relação entre a comunidade europeia e a CGLU e o modelo de financiamento da associação de municípios dos países baixos. Perre também destacou os exemplos da Federação Canadense de Municípios e a mesa instituída na Croácia, para promover o desenvolvimento sustentável das 500 cidades croatas, presidida pelo próprio primeiro ministro do país.

A agenda, que teve início no dia 23 de maio, contou com a participação de prefeitos e dezenas de representantes de associações de municípios de países como Espanha, Canadá, Croácia, França, Uruguai, Equador, entre outros.