O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) lançou nessa quarta-feira, 16, um guia para contribuir com gestores públicos na elaboração de projetos de mobilidade urbana. O “Guia TPC: orientações para seleção da tecnologia e implementação de projetos de transporte público coletivo” tem o objetivo de auxiliar nos desafios enfrentados pelas cidades, que juntas somam uma frota de um veículo para cada 4,8 habitantes, conforme estudo do Sindipeças (2017).

“O transporte público vem perdendo demanda de passageiros há décadas no Brasil; historicamente por causa de investimentos em facilidades de infraestrutura de automóvel e de concorrências da vida moderna, como aplicativos de transporte”, afirmou o secretário de Urbanismo e Mobilidade de Niterói/RJ, José Renato da Gama Barandier Junior, que representou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na ocasião.

Para o secretário, é fundamental qualificar os municípios para enfrentarem esses desafios. “Sem bons projetos não temos acesso aos recursos que irão implantar e oferecer transporte de qualidade para nossa população”, declarou. José Renato lembrou que o transporte público, desde 2015, é um direito social no Brasil, previsto na Constituição Federal.

Segundo o diretor de Governo e Infraestrutura do BNDES, Marcos Ferrari, uma das prioridades da atual gestão do BNDES é criar no banco “uma capacidade de estruturar projetos viáveis para serem apoiados”. Ele disse que o Guia TPC é apenas o primeiro passo para isso.

Sustentabilidade
Ferrari ponderou que o transporte coletivo eficiente gera menos impactos socioambientais e chamou atenção para o uso consciente dos automóveis particulares. “A partir do momento em que tivermos maior incidência e eficiência no transporte coletivo, menor será o impacto na sociedade e maior será a qualidade de vida”, disse.

Proporcionar mudança de modal, por meio de transporte coletivo eficiente e descarbonizar o transporte é o que defendeu a chefe da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha, Annette Windmeisser. De acordo com ela, o Guia TPC “pode ser uma ferramenta para auxiliar na tomada de decisões mais sustentáveis sob perspectivas do uso de recursos públicos, tecnologia e clima”.

Planos de mobilidade
O ministério das Cidades irá lançar até junho deste ano um sistema simplificado que irá contribuir para que municípios com população de até 100 mil habitantes possam elaborar seus planos de mobilidade urbana. A afirmação é do secretário de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Inácio Bento de Morais Junior, que também reforçou a possibilidade de financiamentos com recursos do FGTS para municípios com população superior a 100 mil.

Essas medidas, de acordo com ele, é “para que, até abril de 2019, último prazo concedido, municípios apresente esses planos, e a gente possa trabalhar com o mínimo de planejamento”.

Guia TPC
Produzida em conjunto com o Ministério das Cidades e a Cooperação Financeira Alemã, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW), a publicação busca orientar técnicos e gestores públicos no processo de seleção de tecnologias e implementação de sistemas de transporte público coletivo. Acesse o guia: www.guiatpc.com.br