Para combater o contrabando, a falsificação e a pirataria, foi lançado, nesta sexta-feira, 15, em São Paulo/SP, o Movimento Legalidade. A capital é pioneira na implementação do programa, que visa diminuir o prejuízo das indústrias e também dos municípios, que deixam de arrecadar impostos com o comércio ilegal. A expansão do projeto já é certa, com a participação confirmada de Campinas/SP e Porto Alegre/RS, municípios da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e do estado de Goiás, adesão anunciada na ocasião, pelo governador Marconi Perilo.
Com o Movimento, a expectativa é contribuir com o desenvolvimento econômico, por meio da formalização. "Vamos garantir que as pessoas e comerciantes, vítimas da ilegalidade, tenham oportunidade na formalidade", garantiu o prefeito São Paulo, João Doria, vice-presidente Institucional da FNP. Possível consequência da formalização é o incremento na arrecadação municipal.
Combate ao crime organizado e a garantia da cidadania e da segurança social de comerciantes e consumidores também estão entre as propostas do programa. “Precisamos dos argumentos desse movimento para por fim à confusão entre o que é popular e o que é ilegal”, justificou o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, presidente FNP.
Segundo Donizette, o sucesso desse programa depende da construção de parcerias. “É muito difícil combater o comércio ilegal sozinho”, disse. O presidente da FNP também falou sobre a arrecadação de impostos, que é um instrumento importante das prefeituras para a prestação de serviços públicos para a população. “Somos a favor do trabalho legalizado, que produz em benefício de todos”, destacou Doria.
Dados
De acordo com levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em 2016, o contrabando, a falsificação e a pirataria geraram mais de R$ 9 bilhões em perdas, de 16 setores produtivos, como tabaco, vestuário, combustíveis, cosméticos, medicamentos, apenas na cidade de São Paulo.
Ainda conforme estimativas do FNCP, São Paulo perdeu cerca de R$ 4,5 bilhões, em evasão fiscal, por conta do comércio de produtos ilegais.