A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) apresenta, nesta segunda-feira, 21, em São Paulo/SP, uma nova planilha de custos dos serviços de ônibus no Brasil, cuja me metodologia conta com a participação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Produzido durante quatro anos, a proposta do documento técnico é atualizar e incorporar novos elementos à planilha básica do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot).
De acordo com a Associação, o documento incorpora novos elementos decorrentes das grandes transformações ocorridas no setor e no país nos últimos 30 anos. Segundo o presidente da ANTP, Ailton Brasiliense, "a nova metodologia vai dar a transparência que a sociedade sempre exigiu do setor, com informação precisa e detalhada sobre 36 itens e o impacto de cada um deles para o custo total do serviço".
Atualmente, os custos são calculados com base na planilha do Geipot (atualizada em 1996), que, conforme a ANTP, já não atende à nova realidade do setor.
A planilha
A planilha especifica a forma de remuneração do concessionário (remuneração pela prestação do serviço), que não estava explícito na metodologia antiga. O método permite ainda a definição de matriz de risco para os contratos de concessão do setor.
Além do apoio da FNP, a construção do documento técnico foi feita com a participação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).