As estratégias para otimizar receitas municipais despertaram o interesse do público no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília (DF). O assunto foi tema de debate no primeiro dia de evento, que vai até o dia 28 de abril, e rendeu discussões sobre alternativas para arrecadar recursos para investir no desenvolvimento dos municípios.

Participaram do debate a jurista e professora Sonia Rabello, o economista Paulo Henrique Sandroni, o economista urbano Martim Smolka e o coordenador de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, Henrique Evers. A atividade foi moderada pelo representante do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), André Muñoz.

Diante de uma sala lotada, os debatedores defenderam a ideia de captura e recuperação de mais-valias para ajudar na solução de três problemas críticos nos municípios brasileiros: a fragilidade fiscal, os déficits de infraestrutura e o crescimento urbano desordenado.

A mais-valia é o aumento do valor de um bem em razão de melhoria a ele atribuída. "Todo e qualquer investimento que se faz tem forte impacto sobre a terra, sobre o bem. E os beneficiários de algo que foi resultado de esforço de todos devem voltar esses benefícios para a coletividade", acredita Martim Smolka. Segundo ele, alguns municípios têm receio de capturar mais-valia porque acreditam que o custo será grande. "O investimento nas melhorias acaba compensando esse custo, pois quando se investe na terra, com saneamento básico, por exemplo, cresce a valorização", explicou.

Coletivo
Para todos os debatedores, a coletividade e o interesse público sobre o privado foram o foco da conversa. Para Sonia Rabello, falta gestão para investir mais nos municípios. "Os municípios possuem dinheiro, mas eles acabam 'sentando' nos recursos, o que dificulta o crescimento", disse. Sonia acredita que a coletividade deve imperar nesse sentido. "As cidades é que detêm as regras e o potencial construtivo, não uma pessoa individual."

Segundo a jurista, os municípios deveriam cobrar a outorga onerosa, instrumento regulamentado pelo Estatuto das Cidades que se refere à concessão emitida pelo município para que o proprietário de um imóvel edifique acima do estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário. "A outorga não é um tributo, é apenas uma forma de o município não dar de graça aquilo que é seu e da coletividade", justificou Sonia.

O economista Paulo Henrique Sandroni comentou sobre a importância do imposto progressivo. "Aqueles que vivem melhor deveriam pagar um imposto maior." Para ele, a boa gestão dos recursos faria muita diferença na implantação de benfeitorias nas cidades. "O imposto é uma fonte inesgotável de renda, mas é preciso saber usá-lo."

Paulo comentou, também, que o Governo Federal deveria destinar uma verba maior para os municípios, já que eles possuem a maior parte das atribuições. Mas fez ressalvas. "Isso não deve tirar dos municípios a responsabilidade de também capturar recursos para essas melhorias."

Sustentabilidade
De acordo com Henrique Evers, existe uma dificuldade em financiar alternativas sustentáveis. "As alternativas seriam ou um diálogo com o Governo Federal para solicitar mais verba, ou trabalhar com essa captura de mais-valias e tributos, que é mais viável", declarou. Para ele, o segredo é o trabalho conjunto. "Para pensar a construção de uma cidade, planejamento, finanças e meio ambiente, por exemplo, devem andar juntos. A minha dica é essa, sempre trabalhem juntos." A mais-valia deve ser aplicada sempre pensando na coletividade, na visão de Henrique e de todos os debatedores. "Sempre pensando no desenvolvimento urbano, com uma visão de cidades. Essa é uma grande ferramenta", finalizou.

Sala Temática 16
A sala temática 16, que tem como tema "Estratégias para otimizar as receitas municipais" segue até o dia 26 de abril, pela manhã. Na terça-feira (25) pela manhã, das 9h às 12h15, será debatido "O desempenho e o potencial do IPTU". Na parte da tarde, das 14h15 às 17h30, o tema será "Gestão de receitas municipais no Brasil: visão geral." Na quarta-feira (26), pela manhã, o debate vai ser sobre "Como evitar o crescimento da dívida ativa municipal utilizando mecanismos próprios de arrecadação".

Redação: Jalila Arabi