Em Campinas/SP, nesta segunda-feira, 28, durante o primeiro dia da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito anfitrião, Jonas Donizette, abriu oficialmente as inscrições do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), dando início, também, à mobilização para o evento com a #EMDSeuvou. Os interessados em participar do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país já podem realizar sua inscrição aqui.
Com o tema “Reinventar o Financiamento e a Governança das Cidades”, o IV EMDS, que será realizado de 24 a 28 de abril de 2017, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, aborda uma das principais angustias dos prefeitos. “Em Campinas, administramos hoje com o mesmo orçamento de 2012. O tema deste Encontro é justamente reinventar”, afirmou o prefeito anfitrião.
O EMDS estará em pauta durante toda a 70ª Reunião Geral da FNP. Eventos como a reunião com representantes de municípios que irão receber as Reuniões Preparatórias para o IV EMDS, na terça-feira, 29, e a Reunião da Comissão Organizadora do IV EMDS, no dia 30, também fazem parte da programação do evento.
Assinatura de documentos
Durante a abertura da 70ª Reunião Geral da FNP, a entidade municipalista assinou três importantes parcerias para o desenvolvimento dos municípios. Com o Sebrae/Pernambuco, a FNP firmou acordo de cooperação para o desenvolvimento do “Programa de Modernização Administrativa e Tributária dos Municípios (PMAT) para o desenvolvimento local com foco nos municípios do g100 – Pernambuco”.
Segundo o prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da FNP, esse acordo de direcionar recursos permite que “as cidades do g100 em Pernambuco tenham acesso a uma serie de instrumentos para o aprimoramento de sua gestão”.
Para o prefeito de Jaboatão dos Guararapes/PE, Elias Gomes, vice-presidente de Políticas Sociais, que já utiliza o PMAT, há sempre o que melhorar na área da arrecadação. “Este ano, enquanto a crise se abatia, nós estávamos colhendo os frutos da modernização administrativa. Tivemos um aumento de 19% na receita do município, que não foi motivada por outra coisa, senão uma adequada aplicação de todas as ferramentas disponibilizadas pelo PMAT”, falou.
Em nome do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o termo foi assinado pelo gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco, que destacou a importância da modernização administrativa para os municípios do g100.
Com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, a FNP assinou o termo de Cooperação para desenvolver, no Brasil, ações conjuntas para o fortalecimento e promoção local da sustentabilidade, qualidade urbana e proteção ambiental. “É da ação local que se constrói o macro, para uma política de preservação ambiental mais adequada”, falou o prefeito Jonas Donizette, que também convidou os participantes da reunião para o IV EMDS, evento que tem em seu núcleo esta temática.
Ainda no âmbito do IV EMDS, foi assinado o termo de Parceria para a realização da II Conferência Internacional Cidades Sustentáveis conjuntamente com o IV EMDS. A Conferência é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. “Temos o objetivo de apresentar boas práticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), disse a coordenadora de Mobilização da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart.
Programação
Além da programação que irá contemplar o IV EMDS, o evento segue à tarde, com a Plenária de Prefeitos Atuais, cuja discussão será norteada pelo fechamento de contas e o encerramento de mandatos. Estarão em pauta temas como o reflexo da repatriação de recursos para os municípios, repasses da saúde, pagamento de precatórios, acesso aos depósitos judiciais de terceiros, adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e decretos de calamidade pública financeira
Para o prefeito Marcio Lacerda, a Plenária de Prefeitos é um momento de articulação entre os governantes locais, que têm buscado um protagonismo adequado à sua atuação. “É importante que saiamos daqui com uma posição muito clara e com reivindicação de espaço e medidas que interessam a nossa população, neste momento”, mobilizou.
Na programação de terça-feira, 29, destaque para a Plenária de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, já com participação confirmada de João Dória e Marcelo Crivella, eleitos, respectivamente, em São Paulo/SP e no Rio de Janeiro/RJ, e reeleitos em Vitória/ES, Luciano Rezende, e Campinas, Jonas Donizette. Faz parte da pauta, uma palestra com o especialista em finanças públicas da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), José Roberto Afonso, que irá fomentar o debate sobre as perspectivas para os novos governos.
A 70ª Reunião Geral da FNP é uma realização da Frente Nacional de Prefeitos, com apoio da prefeitura de Campinas/SP e apoio especial da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), do Build Your Dreams (BYD) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Patrocinam o evento a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Alphaville Urbanismo, Huawei, Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Caixa e Banco do Brasil.