A Fundação Abrinq lançará nesta quinta-feira, 25, a 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, referente ao período 2017-2020, na sede da própria Fundação, em São Paulo/SP. A transmissão poderá ser acompanhada, ao vivo, aqui.

Os candidatos que estão concorrendo à eleição já podem aderir ao programa aqui ou enviar o termo assinado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Com o compromisso firmado, o prefeito assume uma agenda de trabalho que direciona esforços para a implementação e fortalecimento de políticas públicas que promovam melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes do município.

5ª edição
Referente à gestão 2013-2016, a Fundação Abrinq reconheceu, no dia 22 de junho deste ano, prefeitos de várias partes do país, que honraram os compromissos assumidos e melhoraram a qualidade de vida das crianças e adolescentes em seus municípios. A 5ª edição do prêmio teve a adesão de mais de 1.500 prefeitos.

Na categoria “Reconhecimento Pleno” foram premiados 102 prefeitos. Na categoria “Boas Práticas” foram agraciados os prefeitos de Belém/PA, Zenaldo Coutinho; Major Sales/RN, Thales Fernandes; Boa Vista/RR, Teresa Surita, Petrópolis/RJ, Rubens Bomtempo e de Lençóis Paulista/SP, Izabel Lorenzetti. A terceira e grande premiação do dia foi na categoria “Destaque Nacional” e os premiados foram Abaetetuba/PA, Francinete Carvalho; Capão Bonito/SP, Júlio Fernando; Nova Andradina/MS, Roberto Hashioka Soler; Santo André/SP, Carlos Grana; Sobral/CE, Veveu Arruda e Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda.

O programa
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Ao longo dos quatro anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.

Compromissos:
· Desenvolver a política de forma planejada, participativa, Intersetorial e Sustentável;

· Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência;

· Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;

· Estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral;

· Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;

· Ampliar mecanismos de transparência e controle social.