A campanha “Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos Direitos de Crianças e Adolescentes” será apresentada nesta quinta-feira, 7, na abertura do seminário “A Interface do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) com os Conselhos Tutelares: Fortalecendo Competências e Consolidando Direitos". O evento é promovido pela Subsecretaria de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ e será realizado na sede do órgão.

O seminário é destinado às equipes técnicas e administrativas dos Conselhos Tutelares e acontece em duas etapas: nesta quinta-feira, 7, e no dia 19 de julho, com participação de metade das equipes em cada dia de evento, para não interferir no funcionamento dos conselhos. Na programação estão previstas as mesas temáticas “Competências do SGD e seus Impactos no Atendimento da Equipe do Conselho Tutelar” e “Os Instrumentos legais de Proteção à Criança e ao Adolescente”. Entre os pontos que serão debatidos estão o “Sistema de Garantia de Direitos e o Plano de Convivência Familiar” e o “Estatuto da Juventude”.

Respeitar Proteger Garantir
A campanha tem como meta a proteção integral de crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. A expectativa é que as ações de mobilização e engajamento ultrapassem o período da competição e sejam replicadas e disseminadas em todos os eventos de grande porte realizados no Brasil.

As ações terão como foco a prevenção de cinco violações de direitos de crianças e adolescentes consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: a exploração sexual infantojuvenil, o trabalho infantil, o uso de álcool e outras drogas, crianças e adolescentes em situação de rua e crianças e adolescentes perdidos ou desaparecidos.

A campanha também irá divulgar os principais canais de denúncia ao público e aos turistas para que acionem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) a qualquer sinal de violação: o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil. Além de cartazes, banners e a entrega de brindes e folders, a campanha também está nas redes sociais – Facebook, Twitter e Instagram, além do site da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e demais parceiros do projeto.

Espera-se que a sociedade se engaje na campanha por meio das hashtags #EuRespeito #EuProtejo #EuGaranto e se sensibilize sobre a importância da proteção integral da criança e do adolescente.

Projeto
A campanha é um dos eixos do projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente”, uma continuidade da ação promovida para a Copa do Mundo FIFA 2014, que, à época, tinha como meta o combate à exploração sexual infantil. A realização é da FNP, com cofinanciamento da União Europeia (UE) e parceria do Viva Rio, da italiana ISCOS Piemonte, da Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT) (França), das prefeituras de Porto Alegre/RS e do Rio de Janeiro/RJ e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A iniciativa também conta com o apoio do governo federal, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, da Rede Mercocidades, do Programa de Cooperação 100 Cidades para 100 Projetos Brasil-Itália, da Childhood Brasil, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), da ECPAT Brasil, do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (Cedeca-RJ), do Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro, do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e da Rede de Gestores formada por representantes das cidades de Fortaleza/CE, Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre/RS, Natal/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Cuiabá/MT, São Paulo/SP, Curitiba/PR, Manaus/AM e São Luís/MA.

Também colaboram com o projeto: o Ministério Público do Trabalho, a Fundação Abrinq, a AccorHotels, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do estado de São Paulo/SP (ABIH-SP), a Associação Brasileira de Agentes de Viagens do Rio de Janeiro (ABAV-Rio), o Shopping Madureira, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), o Instituto Invepar, a Ancar Invanhoe Shopping Centers, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a Happy Child, a Latam, a Brasil Saúde & Ação (Brasa), a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) e o Sistema Nações Unidas no Brasil.

Empresas, instituições da sociedade civil e governos estaduais e municipais interessados em aderirem à campanha devem entrar em contato com a FNP, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Informações:
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