O Seminário de Boas Práticas, última etapa das capacitações sobre a temática da proteção de crianças e adolescentes da rede de atendimento local as Olimpíadas, aconteceu nesta quinta-feira, 9 de junho, no Rio de Janeiro/RJ. O encontro reuniu cerca de 600 participantes do curso, gestores e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), realizado de 23 de maio a 7 de junho, na capital fluminense.
A capacitação é um dos eixos projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente”, com realização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e cofinanciamento da União Europeia (UE), além de parceiros atuantes na rede de proteção de crianças e adolescentes. As capacitações tiveram a duração de dois dias para cada turma, em um total de 20 horas de aula. O seminário foi realizado em apenas um dia, no período da tarde.
Esse etapa do projeto foi promovida pelo Comitê de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos e pela FNP, em parceria com o município do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a organização Viva Rio e o Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (Cedeca-RJ), com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O prefeito de Cariacica/ES, Juninho, que participou do seminário, ressaltou que partir das experiências colocadas durante o evento, “a contribuição de prefeitos e prefeitas será justamente a de elaborar políticas públicas mais resolutivas para a população com foco na proteção de crianças e adolescentes, de acordo com a particularidade de cada cidade”.
Para a secretária adjunta de Apoio à Infância e Adolescência de São Gonçalo, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, uma das participantes da capacitação, “os materiais gráficos possibilitaram uma linguagem acessível e direta, o que é relevante à proteção dos direitos e ao conhecimento dos fluxos a serem adotados em megaeventos”.
Projeto Rio 2016
A iniciativa “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente” é uma continuidade da ação promovida para a Copa do Mundo de 2014 que, à época, tinha como meta a exploração sexual infantil. Dessa vez, as ações serão direcionadas principalmente na prevenção de cinco violações de direitos de crianças e adolescentes consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: exploração sexual infantil; trabalho infantil; o uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e crianças perdidas e desaparecidas.
O projeto é da FNP, com cofinanciamento da União Europeia (UE) e parceria da organização Viva Rio, da italiana ISCOS Piemonte, da Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT) França, dos municípios de Porto Alegre/RS e do Rio de Janeiro/RS, além do apoio da Unicef, da Childhood Brasil, da Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), da ECPAT Brasil, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Cedeca-RJ, do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e da Rede Mercocidades.
O projeto se divide em quatro eixos: a capacitação da rede local de atendimento durante os jogos; a capacitação de jovens voluntários para sensibilização direta em locais de grande circulação do público; o desenvolvimento de uma campanha de comunicação de grande porte; e o fortalecimento e a ampliação da atuação da rede de secretários e gestores municipais envolvidos com a proteção da infância e adolescência. Nesta fase, a meta é garantir que o resultado desse trabalho se transforme em benefícios para a sociedade, por meio de programas municipais e ações específicas realizadas localmente. A rede é formada por representantes das cidades de Fortaleza/CE, Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre/RS, Natal/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Cuiabá/MT, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Manaus/AM, São Luís/MA e Cariacica/ES.