A vice-presidência para Assuntos de Saúde da FNP é um dos grandes setores de atuação da entidade devido à sensibilidade do tema. Há que se ressaltar que o modelo de administração da saúde pública no Brasil foi substancialmente modificado a partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, que definiu as diretrizes a serem seguidas para a criação de um sistema unificado e integrado de saúde, com autonomia dos estados e municípios, o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a vice-presidência é coordenada pelo prefeito de Maringá (PR), Roberto Pupin.

A vice-presidência para Assuntos de Educação da FNP é a área de atuação da Frente Nacional de Prefeitos destinada aos debates e ações voltadas à Educação nos municípios brasileiros. Atualmente é coordenada pelo prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge.

Conheça as publicações da FNP.

Anuário Multi Cidades:

MultiCidades Ano 18 - 2023

MultiCidades Ano 17 - 2022

MultiCidades Ano 16 - 2021

MultiCidades Ano 15 - 2020

MultiCidades Ano 14 - 2019

MultiCidades Ano 13 - 2018

MultiCidades Ano 12 - 2017

MultiCidades Ano 11 - 2016

MultiCidades Ano 10 - 2014

MultiCidades Ano 9 - 2013 

g100

g100 2013

g100 2015

g100 2017

g100 2018

g100 2020

Central Multimídia da FNP

PROJETOS E PARCERIAS

Para conectar cidades e contribuir com o desenvolvimento sustentável local, a FNP trabalha em parceria com instituições, entidades e organizações nacionais e internacionais. A união de esforços e o trabalho em conjunto buscam benefícios importantes para os municípios e seus cidadãos. Os projetos da FNP têm prestação de contas aprovada por auditoria externa.

UNIÃO EUROPEIA

A parceria com a União Europeia iniciou em 2009, quando foi assinado o projeto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Desde então, outros oito projetos foram executados. Atualmente estão em vigor duas iniciativas financiadas pela União Europeia: 

• Fortalecimento da Rede Estratégia ODS - Desde novembro de 2018, FNP está executando, em parceria com a Fundação Abrinq, projeto que visa efetivar a implantação dos ODS nas cidades. A meta inicial prevê envolvimento de 30 municípios.

•Projeto AcessoCidades - Em parceria com a Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Confocos/Espanha) e a Associazione Nazionale Comuni Italiani (ANCI/Itália), a iniciativa liderada pela FNP tem o objetivo de qualificar políticas de mobilidade urbana no Brasil com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero. Prazo de duração: entre 2021 e 2023. 

WRI

Com o World Resource Institute Brasil (WRI), a parceria existe desde 2015.

• Programa Ruas Completas - Em vigência desde abril de 2017, tem o objetivo de disseminar o conceito de Ruas Completas em cidades acima de 250 mil habitantes. Ruas Completas são espaços urbanos projetados para garantir a segurança, conveniência e conforto de todas as pessoas que nelas circulam, independentemente do meio de transporte utilizado. Dez cidades integram diretamente o projeto e mais seis que fazem parte da Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono.

• Cities4Forest - Cidades pelas Florestas - Desde novembro 2018 está em execução o projeto de formação de uma rede internacional de cidades comprometidas com o aprimoramento da proteção de florestas em três escalas: urbanas, próximas ou distantes das cidades. Nove municípios brasileiros participam da rede atualmente.

OUTRAS PARCERIAS

Além das cooperações financeiras, a FNP realiza projetos de cooperação técnica não onerosas, em que cada parceiro contribui com uma metodologia e/ou prática em favor das cidades. Nessa categoria, a FNP tem como parceiros o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Ezute e Instituto Arapyaú.

Com o objetivo de Fomentar as iniciativas de cooperação descentralizada entre cidades italianas e brasileiras foi desenvolvido em 2003, o programa de cooperação “100 cidades para 100 projetos Itália-Brasil” com o objetivo de elaborar projetos de apoio às políticas de descentralização administrativa do Governo brasileiro através da geração de uma rede de entidades e de instituições e da compartilha das boas práticas com as instituições italianas. A FNP é entidade responsável pela coordenação do programa no Brasil.

O Brasil e a União Europeia compartilham uma relação de longa data com base em fortes laços culturais e históricos, uma herança comum, que contribui no tempo para reforçar suas relações econômicas e políticas. O Brasil foi um dos primeiros países com os quais a UE estabeleceu relações diplomáticas, iniciando esta relação em 1960 com a troca de missões diplomáticas formais. A UE e o Brasil também são parceiros estratégicos desde 2007, quando a UE reconheceu o Brasil como um dos seus principais interlocutores mundiais através da criação formal da Parceria Estratégica UE-Brasil.

Em especial na cooperação internacional descentralizada a União Europeia apoia financeiramente através de projetos apresentados em edital. A FNP atualmente tem três projetos co-financiados pela Delegação da União Europeia: Cooperação entre cidades brasileiras e moçambicanas; Fortalecimento institucional do g100; Prevenção da violação dos direitos humanos decorrente do turismo sexual - Copa do Mundo.

O FCCR foi criado, em dezembro de 2004, durante a reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), na cidade brasileira de Belo Horizonte (MG). O Foro Consultivo que substitui a antiga Reunião Especializada de Municípios e Prefeituras (REMI) está formado por um Comitê de Municípios e um Comitê de Estados Federados, Províncias e Departamentos, e tem por finalidade "estimular o diálogo e a cooperação entre as autoridades a nível municipal, estadual, provincial e departamental dos Estados Partes do Mercosul".

Associação de líderes internacionais que reúne as cidades e regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes. Foi criada em 1985 e está representada por mais de 120 membros em todo o mundo. É um fórum internacional para explorar temas inerentes as grandes cidades e regiões metropolitanas.

ICLEI é a sigla de International Council for Local Environmental Initiatives. É uma associação democrática e internacional de governos locais e organizações governamentais nacionais e regionais que assumiram um compromisso com o desenvolvimento sustentável. Mais de 1.200 cidades, municípios e associações fazem parte da comunidade cada vez maior de membros do ICLEI.

Organização que reúne cidades pertencentes aos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e busca promover a integração em vários aspectos, entre os quais, o econômico, o tecnológico e o cultural.