Em comemoração ao Dia Mundial da Árvore, 21 de setembro, e a chegada da primavera, que teve início no último dia 22, a prefeitura de Contagem (MG) realizou várias ações para festejar a data e incentivar os cuidados com o Meio Ambiente. Entre as ações foi lançado o “Desafio Sustentável”, que consiste em incentivar os cidadãos a plantarem uma árvore e desafiar mais amigos a fazerem o mesmo.

A ideia é estimular os moradores, começando com o exemplo dos gestores municipais, a contribuírem com o Meio Ambiente, plantando e cuidando das árvores, deixando assim, a cidade mais verde e mais bonita.

“Plantar uma árvore e cuidar dela é um bom desafio que colabora para a conscientização das pessoas e preservação das espécies”, afirmou o prefeito, lembrando que a iniciativa ainda promove a doação de mudas. A arborização do município é fator importante na gestão pública em Contagem. Entre janeiro de 2013 e setembro de 2014, foram plantadas cerca de 2.600 árvores nas mais diversas regiões do município, entre praças, parques e passeios.

O projeto “Prefeitura na Comunidade”, promovido pela administração municipal de Rio Branco (AC), aumentou o atendimento e tem levado os mais diversos serviços oferecidos pela gestão municipal aos moradores mais distantes da cidade. Todas as secretarias da prefeitura estão envolvidas nas ações como o atendimento em saúde, exames e testes rápidos, vacinação e cadastros nos programas federais: Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e outros.

Somente no ano passado, a ação realizou mais de nove mil atendimentos. “A prefeitura de Rio Branco trabalha para que todos os a moradores da nossa cidade, inclusive da zona rural, possam ter acesso aos serviços, universalizando o atendimento de nossas equipes”, afirmou o vice-presidente Estadual (Acre) da FNP e prefeito da Capital, Marcus Alexandre.

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de atividades educacionais e recreativas, a prefeitura de Salvador (BA), por meio da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou, de forma inédita, a doação de 15 equipamentos sonoros apreendidos em ações de fiscalização para instituições de apoio à criança e adolescente da cidade.

A ação foi respaldada na Lei 8.459/13, que permite a doação de bens apreendidos pelo poder público para entidades sem fins lucrativos. De acordo com o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro, “a doação é uma forma de transformar um problema grave que é a poluição sonora, em uma ação benéfica para a sociedade”.

As instituições contempladas trabalham com a promoção de uma educação de qualidade para jovens de Salvador por meio da arte.

Para Carmem Lúcia Rodriguez, educadora da Fundação Hora da Criança, uma das entidades contempladas, a doação foi feita em um ótimo momento. “A contribuição é muito significativa para as crianças. Trabalhamos com arte visual, música, teatro e dança e nossos equipamentos estão bastante desgastados em função do tempo. A doação chegou em boa hora”, afirmou.

A Assessoria de Diversidade Sexual da prefeitura de Goiânia (GO) está disponibilizando uma Unidade Móvel de apoio à comunidade Lésbicas, Gays, Transgênicos e Bissexuais (LGTB). A van do projeto está estacionada na Praça do Bandeirante para atender a população local.

A ação tem o objetivo de apresentar as políticas públicas municipais e assessorar os cidadãos em casos de preconceito e maus-tratos, além de incluí-los no mercado de trabalho. “Fazemos o pré-atendimento nas vans e os encaminhamos aos órgãos responsáveis por cada situação”, explica o assessor de Diversidade Sexual, Adriano Ferreto, acrescentando que o serviço é prestado por psicólogos e advogados.

Além da comunidade LGBT, qualquer cidadão pode participar do projeto e buscar auxílio na unidade. “Não há restrição, todo mundo que quiser ou precisar pode contar conosco”, completou Ferreto.

Em 2013, o município de Guarujá (SP) avançou no cuidado com os dependentes químicos e no combate ao uso de drogas. Com a adesão ao programa federal “Crack é preciso vencer”, Guarujá iniciou o programa “Consultório na Rua”, que atende centenas de pessoas, em especial moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas.

Ligado à Coordenação de Saúde Mental da secretaria municipal de Saúde, o Consultório na Rua ampliou recentemente seus atendimentos e chegou aos bairros mais distantes da cidade.

O programa é composto por profissionais das áreas de psicologia, enfermagem, técnicos em enfermagem e dentistas. Em casos mais graves, o paciente é encaminhado a um hospital. A unidade móvel do Consultório na Rua, implantada em janeiro deste ano, está atendendo dezenas de pessoas na Praça das Bandeiras, Pitangueiras, 14 Bis, e Praça Posidônio. De acordo com a coordenadora do programa, Iara Bega, desde sua implantação, o Consultório na Rua realizou 368 atendimentos. Desses, 175 pacientes realizaram retornos ao atendimento oferecido, enquanto 193 pessoas foram acolhidas, uma média de 28 casos por mês. “As pessoas em condições de vulnerabilidade geralmente não procuram o atendimento que têm direito por acharem que não serão atendidas ou por medo de serem discriminadas.

O Consultório na Rua funciona como uma porta de entrada no serviço de saúde, que é um aspecto da inclusão social”, explicou Iara Bega. O programa “Crack é preciso vencer” trata o assunto em três eixos – cuidado, prevenção e superação, e, de maneira transversal, reunindo as Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento e Assistência Social, Defesa e Convivência Social e Advocacia Geral do município. Atualmente Guarujá conta com algumas ações que serão incorporadas ao plano municipal.

Em 2012, a vice-presidente para Assuntos de Finanças Públicas da FNP e prefeita de Guarujá, Maria Antonieta, criou o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool (Comad).

A cidade de Caxias do Sul (RS) comemorou cinco anos do programa “Troca Solidária”. O projeto consolidado na região garante que pessoas possam trocar resíduos de coleta seletiva (papel, plástico, metal e vidro) por alimentos provenientes de produtores locais. A cada quatro quilos de resíduos recolhidos, um quilo de alimento é doado.

O “Troca Solidária” atende 16 regiões, oito a cada semana, sempre aos sábados. Já registra a marca de mais 2.550 toneladas de resíduos recicláveis recolhidos, em troca de 640 toneladas de alimentos, colocando à mesa de aproximadamente 73 mil famílias alimentos de qualidade provenientes de produtores locais.

O projeto foi idealizado pela prefeitura de Caxias do Sul, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca); Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Fundação de Assistência Social (FAS). “Este é um programa em que todos são beneficiados: famílias, associações de recicladores, agricultores e, principalmente, o meio ambiente. O material seletivo recolhido é destinado gratuitamente às associações de recicladores de Caxias do Sul”, destacou o prefeito local, Alceu Barbosa Velho.

O “Troca Solidária” recebeu no ano de 2011 o Certificado de Reconhecimento na 10ª edição do Prêmio Gestor Público, promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul (Sindifisco) e pela Associação dos Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (Afisvec).

Texto de apresentação Vice-presidências estaduais

Compete ao Vice-Presidente por Faixa Populacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participar, com direito a voz e voto na Diretoria Geral; coordenar as atividades da FNP para os fins específicos de cada vice-presidência por faixa populacional e auxiliar o presidente da entidade.

Texto de apresentação Vice-presidências temáticas

Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) - dados de 2021 - do país. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal.

História

Em 1989, ocorreu uma articulação política de um grupo de prefeitos de capitais, coordenada pela então prefeita de São Paulo (SP), Luiza Erundina. Dez anos depois, em 1999, a articulação foi institucionalizada.

Em 2003 a FNP se instalou em Brasília (DF). A mudança de São Paulo para a capital federal foi planejada estrategicamente para possibilitar uma atuação mais constante e ágil da entidade nas questões municipalistas em debate no Governo Federal, no Congresso Nacional e nas instâncias superiores do judiciário.

Missão

Zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.

Para isso, a FNP adota no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa. A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.

Projetos

A FNP desenvolve projetos com parceiros nacionais e internacionais, tais com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), União Europeia (UE) e Caixa Econômica Federal (CEF). No convênio Sebrae, a nova parceria assinada “Melhoria do Ambiente de Negócios nos Municípios e Disseminação da RedeSimples em prol do desenvolvimento sustentável” tem o objetivo de ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e a melhoria do ambiente de negócios. Além disso, a parceria promoverá o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), consolidado como o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Dando continuidade a importante parceria entre a FNP e a União Europeia, foi apresentado, no Rio de Janeiro (RJ), o projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos direitos de crianças e adolescentes”. A Ação visa planejar e executar ações em rede de proteção a crianças e adolescentes durante grandes eventos.

O Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo é o projeto da FNP com a Caixa Econômica Federal (CEF) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O OCPF consolida-se como um centro multi-institucional de apoio aos consórcios públicos e ao aperfeiçoamento do federalismo brasileiro. Sua missão é promover análise e reflexão sobre a agenda e os desafios do consorciamento público – uma inovação no federalismo brasileiro – disseminando informações e conhecimento e, neste sentido, gerando e disponibilizando um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e as experiências internacionais correlatas.

Eventos

Os eventos municipais de mobilização nacional e internacional estão entre as atividades da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitos que realiza semestralmente às Reuniões Gerais com a participação de prefeitos e prefeitas de todo o país, além de secretários municipais, parlamentares, representantes do Governo Federal. O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), promovido bienalmente pela FNP em parceria com o Sebrae Nacional, é o maior encontro de desenvolvimento sustentável local realizado no país, que já reuniu mais de cinco mil pessoas em suas duas edições.

Publicações

Com uma série de publicações, a FNP se destaca por divulgar o municipalismo. Com a atualização diária, o site da FNP (www.fnp.org.br) traz as informações mais recentes sobre os municípios brasileiros. De forma mensal, o Informativo impresso compila as principais notícias do mês, com tiragem de cinco mil exemplares, e é distribuído aos municípios, instituições parceiras, Congresso Nacional e vários órgãos públicos.

Em formato de revista, de forma anual, são divulgadas duas publicações: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil e Anuário g100 (grupo dos cem municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica).

Serviço:

Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitos
CNPJ: 05.703.933/0001-69
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