A ABC integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e tem como atribuição negociar, coordenar, implementar e acompanhar os programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com base nos acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais.

Em especial a favor da cooperação internacional descentralizada, a ABC lançou dois programas de cooperação que possibilitaram que cidades brasileiras cooperassem com cidades em outros países através de recurso do Governo Federal. São eles: Programa de Cooperação Trilateral Brasil - França e Programa de Cooperação Sul-Sul.

Fórum de discussão e articulação dos municípios para o desenvolvimento de relações internacionais descentralizadas e a troca de experiências bem sucedidas.

O Grupo das Grandes Cidades Líderes pelo Clima (C40 Cities Group) foi fundado em 2005. A rede de cidades C40 tornou-se uma proeminente organização global, reunindo 59 grandes cidades mundiais engajadas na redução das emissões de gases do efeito estufa e na mitigação dos riscos provenientes das mudanças climáticas. No Brasil as cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) pertencem à rede. A rede C40 contribui para que as cidades possam identificar, desenvolver e implementar políticas e programas locais que tenham impacto global.

É uma rede de governos locais autônomos e democráticos, fundada em 2004, com membros em 140 países em todas as regiões do mundo, com mais de mil cidades e 112 associações de governos locais sendo membros diretos. O principal objetivo da CGLU é representar os interesses e valores das cidades e governos sub-nacionais em nível internacional, principalmente em espaços ocupados pelos governos nacionais, como é o caso da ONU.

O objetivo do projeto de Prevenção do Turismo Sexual na Copa do Mundo foi minimizar a exploração de mulheres, menores, homens, travestis e transexuais sujeitos ao comércio sexual, como também promover a sensibilização de brasileiros e de turistas estrangeiros sobre violações dos direitos humanos decorrentes do tráfico de pessoas e do turismo sexual.

Este projeto visa o fortalecimento das ações públicas de combate à pobreza extrema de municípios populosos com alta vulnerabilidade social e menor arrecadação pública. Favorecer a integração e melhoria social e econômica da população pobre nos municípios do g100 através do fortalecimento da implantação a nível local das políticas e dos programas federais.

O objetivo deste projeto é melhorar a gestão do desenvolvimento local, sob a ótica de boa governança, sustentabilidade e participação para a extensão do direito à cidade da população de Moçambique e Brasil. Além disso, melhorar as capacidades institucionais de gestão do desenvolvimento das Autoridades Locais, consolidando-as como agentes de desenvolvimento em nível local e como atores de desenvolvimento em nível nacional e internacional no âmbito da cooperação descentralizada Sul-Sul.

O relacionamento de cooperação internacional descentralizada Brasil-França já vem se consolidando há mais tempo, sendo as primeiras experiências pontuais entre autoridades locais francesas e brasileiras realizadas ainda nos anos de 1990.

Desde 2006 já tem sido realizados encontros de cooperação descentralizada Brasil-França com o objetivo de desenvolver oportunidades e condições de cooperação, apresentar experiências bem sucedidas de desenvolvimento sustentável e fortalecer a cooperação franco-brasileira (2006 - Marselha, França; 2007 - Belo Horizonte, Brasil e 2009 - Lyon, França).

A cooperação descentralizada Brasil - EUA está em processo de formalização através da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com a United State Conference of Mayor – USCM (Conferência dos Prefeitos dos Estados Unidos) entidade homóloga a FNP.

A aproximação institucional entre a FNP e a USCM visa estreitar as relações de cooperação entre as cidades brasileiras e dos EUA, além de possibilitar o intercâmbio de informações e assistência técnica.

As temáticas que serão desenvolvidas com a cooperação Brasil-EUA são destinação final de resíduos sólidos, formas de financiamento do transporte público urbano e metropolitano e governo eletrônico na era das redes sociais.

A cooperação internacional descentralizada entre cidades brasileiras e moçambicanas está alinhada com a política exterior brasileira que fomenta os relacionamentos econômicos e sociais entres países emergentes, e no especifico no âmbito da cooperação Sul-sul.

A Cooperação Sul-sul tem sido considerada uma das prioridades do Governo Federal na cooperação internacional que busca o desenvolvimento conjunto de países com economia emergente. Trata-se de uma nova tendência de cooperação brasileira. O Brasil muda de papel passando de um país receptor de cooperação a um país ator de cooperação através o envio de técnicos brasileiros para compartilhar suas experiências exitosas.

A aproximação entre cidades moçambicanas e brasileiras no contexto da FNP tem o objetivo de fomentar as iniciativas de cooperação descentralizada entre as cidades dos dois países e foi formalizado no ano de 2013.