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A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) segue comprometida em apoiar as cidades gaúchas em diferentes frentes. Informamos, abaixo, algumas medidas de cooperação em andamento de diferentes áreas de atuação para conhecimento e compartilhamento com suas equipes.


Saúde e Educação

A FNP, o Consórcio Conectar e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) uniram esforços para disponibilizar atas de registros de preços que podem ser aderidas pelas cidades afetadas, com enfoque especial na área da saúde. Há também uma aba específica para educação.

O material está disponível em: https://portal.conasems.org.br/apoio-rs.

Para saber mais informações entre em contato com:

  • Assessora técnica da FNP, Aline Martins: (61) 99659-0306; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Secretária executiva do Consórcio Conectar, Cinthia Cristo: (61) 99943-9830, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Fiscal

A FNP está conduzindo pesquisa online sobre o impacto fiscal nas cidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Os resultados irão auxiliar o trabalho de reforço dessa pauta e serão compartilhados em breve.

Ressaltamos que todas as informações fornecidas são tratadas com confidencialidade e serão divulgadas apenas de maneira agregada, garantindo a privacidade e a segurança dos dados de cada município participante.

Para saber mais informações entre em contato com:

  • Assessor técnico da FNP, Kleber Castro: (61) 98270-0041; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Jurídica

O Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC), com o apoio da FNP, está organizando uma rede de colaboração jurídica entre procuradorias de diferentes capitais brasileiras para oferecer suporte nas questões legais enfrentadas pelas cidades gaúchas atingidas por enchentes, através do compartilhamento de expertise e de recursos técnicos. Neste momento, estamos construindo com a 1Doc um espaço virtual de funcionamento dessa rede.

Para saber mais informações entre em contato com:

  • Assessora técnica da FNP, Ingrid Freitas (61) 99639-7215; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Tendências para as Cidades

O projeto da FNP, Tendências para as Cidades, organizou webinários específicos sobre o tema de mudanças climáticas:

18/06: Cidades esponjas e ações para mitigar os impactos das enchentes, com a diretora de pesquisa em projeto urbano e professora da Universidade Técnica de Delft, na Alemanha;

14/06: Preparação e adaptação das cidades às mudanças climáticas, com o cientista, Carlos Nobre, o prefeito de Niterói, Axel Grael e a chefe de mudanças climáticas da Natura, Fernanda Facchini.

Acesse os webinários em: https://tendencias.fnp.org.br/

Mais de 120 governantes municipais foram reconhecidos pela Fundação Abrinq, na última edição do prêmio Prefeito Amigo da Criança, do qual a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é parceira institucional. A lista, divulgada nessa quarta-feira, 1º, apresenta aqueles que cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão, alcançando as metas estipuladas pela Fundação, no que diz respeito a políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.

“É o reconhecimento a uma gestão que vem trabalhando de uma maneira muito firme pra fazer de Caruaru uma cidade melhor para as nossas crianças, na saúde, na assistência e, sobretudo, na educação”, comemorou a prefeita Raquel Lyra, que integrou a diretoria da FNP.

O prefeito de Lins/SP, Edgar Souza, vice-presidente de Diversidade da FNP, chamou a atenção para a seriedade da premiação, que audita e visita as cidades. Segundo ele, a Fundação “vai a fundo para conhecer aquilo que está sendo de fato premiado”.

Sobre Pelotas/RS, a prefeita Paula Mascarenhas, que também já fez parte da diretoria da FNP, comentou as ações do Pacto Pelotas pela Paz como fundamentais para esse reconhecimento. “Me emociona muito liderar projetos que incentivam as crianças e permitem que elas possam ter um futuro melhor, que possam ser adultos mais felizes”, disse.

Prefeito Amigo da Criança
De acordo com a Fundação Abrinq, o programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. “Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos”. Até o momento, ao longo das 6 edições, 10.080 prefeitos participaram do programa.

Redator: Livia PalmieriEditor: Bruna Lima

Uma proposta inovadora e ambiciosa. Dessa forma pode ser definido o Capital Humano – Programa de Valorização do Servidor implantado pela Prefeitura de Palmas, com foco na meritocracia e no reconhecimento da atuação dos servidores públicos municipais.

O programa articula os projetos e ações de valorização do servidor, oferecendo melhorias no ambiente e na vida funcional. Em setembro de 2015 a gestão investiu R$ 2 milhões referentes à primeira parcela da bonificação aos servidores.

Outros R$ 8 milhões foram investidos para pagamentos de equiparações salariais, progressões e benefícios como titularidades, que atenderam quase três mil servidores.

"Esta é uma proposta inovadora, sonho da nossa gestão. Não tínhamos experiências para comparar, por isso estamos melhorando a cada dia essa ferramenta. É mais que justo que os servidores sejam reconhecidos ainda mais pelo trabalho de excelência que prestam à nossa população e a nossa cidade”, afirma o prefeito de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Quinta, 12 Fevereiro 2015 16:58

Águas

Gilmar Machado

Gilmar Machado

Uberlândia/MG

Vice-presidente para Assuntos de Águas

A vice-presidência para Assuntos de Águas é a área de atuação da Frente Nacional de Prefeitos destinada aos debates e ações voltadas à preservação, consumo e destinação das águas nos municípios. Atualmente a área é coordenada pelo prefeito de Uberlândia (MG), Gilmar Machado.

Vice-presidente
Gilmar Machado
Gilmar Machado

Uberlândia/MG

Vice-presidente para Assuntos de Águas

Terça, 10 Fevereiro 2015 15:22

Filie-se

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), criada em 1989, a partir da articulação política de um grupo de prefeitos de algumas capitais, foi institucionalizada em 1999. A entidade tem por finalidade zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo, podendo adotar no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa.

A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes, nas esferas estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.

Para isso, a entidade mantém, em Brasília (DF), uma equipe de profissionais, de diversas áreas de atuação, em escritório próprio. Movimenta reuniões gerais que reúne prefeitos, secretários municipais, autoridades dos três poderes, gestores e técnicos de todo o país. Além disso, fomenta diversas outras atividades, buscando sempre o interesse municipal no Congresso Nacional e realiza bienalmente o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país, o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

O município filiado contribuirá financeiramente para a manutenção dos custos da entidade, de acordo com os valores fixados em assembleia de prefeitos e prefeitas, conforme Art. 9º, Inciso IV, do Estatuto da Frente Nacional de Prefeitos.

O município filiado poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de sua filiação mediante documento encaminhado à Diretoria Executiva da FNP, conforme previsão constante do art. 11 do seu Estatuto.

Filie-se à Frente Nacional de Prefeitos. Entre em contato conosco pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou no telefone: (61) 3044-9809, ou assine o termo de filiação no link:

Segunda, 09 Fevereiro 2015 11:12

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal da FNP funciona de modo a atuar na gestão administrativa com o objetivo de proteger os interesses da entidade municipalista. Atualmente é formada por quatro prefeitos. São eles: Alceu Barbosa (Caxias do Sul/RS); Carlinhos Almeida (São José dos Campos/SP) e Rosângela Mendes (Coronel Fabriciano/MG).

Alceu Barbosa
Alceu Barbosa

Caxias do Sul/RS

Conselho Fiscal - Titular

Carlinhos Almeida
Carlinhos Almeida

São José dos Campos/SP

Conselho Fiscal - Titular

Rosângela Mendes
Rosângela Mendes

Coronel Fabriciano/MG

Conselho Fiscal - Suplente

Segunda, 09 Fevereiro 2015 11:12

Diretoria Executiva

Formada por nove prefeitos, a Diretoria Executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), biênio 2013/2014, conta com a participação de prefeitos das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

A Diretoria Executiva é formada atualmente por: José Fortunati (prefeito de Porto Alegre/RS e presidente); Fernando Haddad (prefeito de São Paulo/SP e 1º vice-presidente Nacional); Maguito Vilela (prefeito de Aparecida de Goiânia/GO e 2º vice-presidente Nacional); Renildo Calheiros (prefeito de Olinda/PE e 1º vice-presidente de Relações Internacionais); Luciano Rezende (prefeito de Vitória/ES e 2º vice-presidente de Relações Internacionais); Marcio Lacerda (prefeito de Belo Horizonte/MG e vice-presidente de Coordenação Institucional); Luiz Marinho (prefeito de São Bernardo do Campo/SP e secretário-geral); Zenaldo Coutinho (prefeito de Belém/PA e 1º secretário) e ACM Neto (prefeito de Salvador/BA e 2º secretário).

A Diretoria Executiva trabalha para zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo, podendo adotar no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa. A Diretoria Executiva também atua para promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes, nas esferas estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.

Marcio Lacerda
Marcio Lacerda

Belo Horizonte/MG

Presidente da FNP 2015/2016

Fernando Haddad
Fernando Haddad

São Paulo/SP

1º Vice-presidente Nacional da FNP

Maguito Vilela
Maguito Vilela

Aparecida de Goiânia/GO

2º Vice-presidente Nacional da FNP

Luciano Rezende
Luciano Rezende

Vitória/ES

2º Vice-presidente de Relações Internacionais da FNP

José Fortunati
José Fortunati

Ex-prefeito de Porto Alegre/RS

Presidente da FNP 2013/2015

Renildo Calheiros
Renildo Calheiros

Olinda/PE

1º Vice-presidente de Relações Internacionais da FNP

Luiz Marinho
Luiz Marinho

São Bernardo do Campo/SP

Secretário-geral da FNP

Zenaldo Coutinho
Zenaldo Coutinho

Belém/PA

1º Secretário da FNP

ACM Neto
ACM Neto

Salvador/BA

Pensando em sustentabilidade ambiental, Embu das Artes (SP) inaugurou, no dia 29 de novembro, o primeiro galpão de reciclagem de produtos eletroeletrônicos da região metropolitana de São Paulo (SP). Em uma área de 700m², o galpão foi construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, num investimento de R$ 400 mil.

Nesse novo local poderão ser dispensados produtos de origem eletroeletrônica como pilhas, baterias, computadores, teclados, componentes de informática, impressoras, monitores, televisores, aparelhos de som, DVD players, máquinas de escrever, aspiradores de pó, fornos microondas, geladeiras, ou qualquer tipo de aparelho eletroeletrônico, que serão separados e desmontados para algumas peças serem reaproveitadas.

“São produtos que demoram até 150 anos para se decompor e não podem ser colocados em lixo comum, pois contaminam o meio ambiente”, afirmou o vice-presidente para Assuntos de Consórcios Públicos da FNP e prefeito de Embu das Artes, Chico Brito. Ainda segundo Brito, a ideia é reduzir consideravelmente a quantidade de
detritos que são descartados no aterro. “Isso será ainda mais eficaz se for realizado em conjunto com outras medidas, como a coleta seletiva do lixo e a usina de resíduos sólidos que deveremos implantar”, concluiu o prefeito.

O município de Uberlândia (MG) está investindo para que o abastecimento de água da cidade tenha capacidade para atender 1,5 milhão de pessoas, que é o tamanho que a população deve alcançar nos próximos 25 anos, segundo índices de crescimento do município.

Para evitar racionamento de água, a cidade já assinou contrato, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), com uma empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos para captação de água no rio Araguari, no reservatório da Usina Capim Branco I.

A obra está orçada em R$ 5.750.985 e sua conclusão está prevista para 2038. A primeira fase do projeto elevará em mais de dois mil litros por segundo a capacidade de captação e tratamento de água de Uberlândia. Para isso, serão construídas a estrutura de captação, uma elevatória e adutora de água bruta, a estação de tratamento de água, uma unidade de tratamento de resíduos e a reservação e interligação com o sistema de abastecimento já existente.

Para o vice-presidente de Águas da FNP e prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, a obra trará investimentos e qualidade de vida à população. “A população terá melhor qualidade de vida e os empresários que quiserem vir a Uberlândia podem nos procurar com a certeza de que terão água em quantidade e qualidade necessárias para seus investimentos”, disse.

A prefeitura de Valparaíso de Goiás (GO), por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), realizou, no mês de setembro, o “I Seminário de Acesso ao Crédito”.

O objetivo do seminário foi disseminar informações para facilitar o acesso dos empreendedores às diversas linhas de créditos oferecidas pelos órgãos e bancos que compõem a rede de auxílio aos pequenos e micro empresários no município.

O município busca com estes encontros promover e alavancar o desenvolvimento econômico da cidade. Segundo a prefeita local, Lucimar Nascimento, essas ações dinamizam o setor produtivo, permitindo o crescimento das empresas e, consequentemente, o número de empregos, gerando desenvolvimento para a cidade.

Participaram do seminário o representante do Sebrae (GO), João Paulo Nunes; secretários de governo; vereadores; o subsecretário do Microcrédito do Governo do Distrito Federal, Gilberto Portes de Oliveira; representando o Banco do Brasil, Gustavo de Carvalho e vários micro e pequenos empreendedores do município de Valparaíso de Goiás.