O município de Uberlândia (MG) está investindo para que o abastecimento de água da cidade tenha capacidade para atender 1,5 milhão de pessoas, que é o tamanho que a população deve alcançar nos próximos 25 anos, segundo índices de crescimento do município.

Para evitar racionamento de água, a cidade já assinou contrato, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), com uma empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos para captação de água no rio Araguari, no reservatório da Usina Capim Branco I.

A obra está orçada em R$ 5.750.985 e sua conclusão está prevista para 2038. A primeira fase do projeto elevará em mais de dois mil litros por segundo a capacidade de captação e tratamento de água de Uberlândia. Para isso, serão construídas a estrutura de captação, uma elevatória e adutora de água bruta, a estação de tratamento de água, uma unidade de tratamento de resíduos e a reservação e interligação com o sistema de abastecimento já existente.

Para o vice-presidente de Águas da FNP e prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, a obra trará investimentos e qualidade de vida à população. “A população terá melhor qualidade de vida e os empresários que quiserem vir a Uberlândia podem nos procurar com a certeza de que terão água em quantidade e qualidade necessárias para seus investimentos”, disse.

A prefeitura de Valparaíso de Goiás (GO), por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), realizou, no mês de setembro, o “I Seminário de Acesso ao Crédito”.

O objetivo do seminário foi disseminar informações para facilitar o acesso dos empreendedores às diversas linhas de créditos oferecidas pelos órgãos e bancos que compõem a rede de auxílio aos pequenos e micro empresários no município.

O município busca com estes encontros promover e alavancar o desenvolvimento econômico da cidade. Segundo a prefeita local, Lucimar Nascimento, essas ações dinamizam o setor produtivo, permitindo o crescimento das empresas e, consequentemente, o número de empregos, gerando desenvolvimento para a cidade.

Participaram do seminário o representante do Sebrae (GO), João Paulo Nunes; secretários de governo; vereadores; o subsecretário do Microcrédito do Governo do Distrito Federal, Gilberto Portes de Oliveira; representando o Banco do Brasil, Gustavo de Carvalho e vários micro e pequenos empreendedores do município de Valparaíso de Goiás.

O município de Sorocaba (SP) tem demonstrado que, pequenas ações podem resultar em economia na gestão pública. Uma análise detalhada a respeito das demandas da prefeitura sobre a necessidade de impressão e de cópias de documentos, aliada a uma pesquisa minuciosa dos equipamentos resultou em uma redução dos gastos com essa atividade em 60%, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão de Sorocaba, Rubens Hungria de Lara.

De acordo com o secretário, a redução só foi possível por englobar a prestação de todos os serviços de impressão e cópias de documentos em uma única licitação. Segundo Rubens, um dos objetivos desse projeto foi atualizar os departamentos que ainda trabalhavam com equipamentos muitas vezes obsoletos.

“Se comparado o custo médio total de cada equipamento o valor cai de R$ 5,6 mil/ano para R$ 2,2 mil/ano”, frisou Rubens Hungria.

Em comemoração ao Dia Mundial da Árvore, 21 de setembro, e a chegada da primavera, que teve início no último dia 22, a prefeitura de Contagem (MG) realizou várias ações para festejar a data e incentivar os cuidados com o Meio Ambiente. Entre as ações foi lançado o “Desafio Sustentável”, que consiste em incentivar os cidadãos a plantarem uma árvore e desafiar mais amigos a fazerem o mesmo.

A ideia é estimular os moradores, começando com o exemplo dos gestores municipais, a contribuírem com o Meio Ambiente, plantando e cuidando das árvores, deixando assim, a cidade mais verde e mais bonita.

“Plantar uma árvore e cuidar dela é um bom desafio que colabora para a conscientização das pessoas e preservação das espécies”, afirmou o prefeito, lembrando que a iniciativa ainda promove a doação de mudas. A arborização do município é fator importante na gestão pública em Contagem. Entre janeiro de 2013 e setembro de 2014, foram plantadas cerca de 2.600 árvores nas mais diversas regiões do município, entre praças, parques e passeios.

O projeto “Prefeitura na Comunidade”, promovido pela administração municipal de Rio Branco (AC), aumentou o atendimento e tem levado os mais diversos serviços oferecidos pela gestão municipal aos moradores mais distantes da cidade. Todas as secretarias da prefeitura estão envolvidas nas ações como o atendimento em saúde, exames e testes rápidos, vacinação e cadastros nos programas federais: Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e outros.

Somente no ano passado, a ação realizou mais de nove mil atendimentos. “A prefeitura de Rio Branco trabalha para que todos os a moradores da nossa cidade, inclusive da zona rural, possam ter acesso aos serviços, universalizando o atendimento de nossas equipes”, afirmou o vice-presidente Estadual (Acre) da FNP e prefeito da Capital, Marcus Alexandre.

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de atividades educacionais e recreativas, a prefeitura de Salvador (BA), por meio da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou, de forma inédita, a doação de 15 equipamentos sonoros apreendidos em ações de fiscalização para instituições de apoio à criança e adolescente da cidade.

A ação foi respaldada na Lei 8.459/13, que permite a doação de bens apreendidos pelo poder público para entidades sem fins lucrativos. De acordo com o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro, “a doação é uma forma de transformar um problema grave que é a poluição sonora, em uma ação benéfica para a sociedade”.

As instituições contempladas trabalham com a promoção de uma educação de qualidade para jovens de Salvador por meio da arte.

Para Carmem Lúcia Rodriguez, educadora da Fundação Hora da Criança, uma das entidades contempladas, a doação foi feita em um ótimo momento. “A contribuição é muito significativa para as crianças. Trabalhamos com arte visual, música, teatro e dança e nossos equipamentos estão bastante desgastados em função do tempo. A doação chegou em boa hora”, afirmou.

A Assessoria de Diversidade Sexual da prefeitura de Goiânia (GO) está disponibilizando uma Unidade Móvel de apoio à comunidade Lésbicas, Gays, Transgênicos e Bissexuais (LGTB). A van do projeto está estacionada na Praça do Bandeirante para atender a população local.

A ação tem o objetivo de apresentar as políticas públicas municipais e assessorar os cidadãos em casos de preconceito e maus-tratos, além de incluí-los no mercado de trabalho. “Fazemos o pré-atendimento nas vans e os encaminhamos aos órgãos responsáveis por cada situação”, explica o assessor de Diversidade Sexual, Adriano Ferreto, acrescentando que o serviço é prestado por psicólogos e advogados.

Além da comunidade LGBT, qualquer cidadão pode participar do projeto e buscar auxílio na unidade. “Não há restrição, todo mundo que quiser ou precisar pode contar conosco”, completou Ferreto.

Em 2013, o município de Guarujá (SP) avançou no cuidado com os dependentes químicos e no combate ao uso de drogas. Com a adesão ao programa federal “Crack é preciso vencer”, Guarujá iniciou o programa “Consultório na Rua”, que atende centenas de pessoas, em especial moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas.

Ligado à Coordenação de Saúde Mental da secretaria municipal de Saúde, o Consultório na Rua ampliou recentemente seus atendimentos e chegou aos bairros mais distantes da cidade.

O programa é composto por profissionais das áreas de psicologia, enfermagem, técnicos em enfermagem e dentistas. Em casos mais graves, o paciente é encaminhado a um hospital. A unidade móvel do Consultório na Rua, implantada em janeiro deste ano, está atendendo dezenas de pessoas na Praça das Bandeiras, Pitangueiras, 14 Bis, e Praça Posidônio. De acordo com a coordenadora do programa, Iara Bega, desde sua implantação, o Consultório na Rua realizou 368 atendimentos. Desses, 175 pacientes realizaram retornos ao atendimento oferecido, enquanto 193 pessoas foram acolhidas, uma média de 28 casos por mês. “As pessoas em condições de vulnerabilidade geralmente não procuram o atendimento que têm direito por acharem que não serão atendidas ou por medo de serem discriminadas.

O Consultório na Rua funciona como uma porta de entrada no serviço de saúde, que é um aspecto da inclusão social”, explicou Iara Bega. O programa “Crack é preciso vencer” trata o assunto em três eixos – cuidado, prevenção e superação, e, de maneira transversal, reunindo as Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento e Assistência Social, Defesa e Convivência Social e Advocacia Geral do município. Atualmente Guarujá conta com algumas ações que serão incorporadas ao plano municipal.

Em 2012, a vice-presidente para Assuntos de Finanças Públicas da FNP e prefeita de Guarujá, Maria Antonieta, criou o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool (Comad).

A cidade de Caxias do Sul (RS) comemorou cinco anos do programa “Troca Solidária”. O projeto consolidado na região garante que pessoas possam trocar resíduos de coleta seletiva (papel, plástico, metal e vidro) por alimentos provenientes de produtores locais. A cada quatro quilos de resíduos recolhidos, um quilo de alimento é doado.

O “Troca Solidária” atende 16 regiões, oito a cada semana, sempre aos sábados. Já registra a marca de mais 2.550 toneladas de resíduos recicláveis recolhidos, em troca de 640 toneladas de alimentos, colocando à mesa de aproximadamente 73 mil famílias alimentos de qualidade provenientes de produtores locais.

O projeto foi idealizado pela prefeitura de Caxias do Sul, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca); Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Fundação de Assistência Social (FAS). “Este é um programa em que todos são beneficiados: famílias, associações de recicladores, agricultores e, principalmente, o meio ambiente. O material seletivo recolhido é destinado gratuitamente às associações de recicladores de Caxias do Sul”, destacou o prefeito local, Alceu Barbosa Velho.

O “Troca Solidária” recebeu no ano de 2011 o Certificado de Reconhecimento na 10ª edição do Prêmio Gestor Público, promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul (Sindifisco) e pela Associação dos Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (Afisvec).

Texto de apresentação Vice-presidências estaduais