A cooperação internacional descentralizada entre cidades brasileiras e moçambicanas está alinhada com a política exterior brasileira que fomenta os relacionamentos econômicos e sociais entres países emergentes, e no especifico no âmbito da cooperação Sul-sul.

A Cooperação Sul-sul tem sido considerada uma das prioridades do Governo Federal na cooperação internacional que busca o desenvolvimento conjunto de países com economia emergente. Trata-se de uma nova tendência de cooperação brasileira. O Brasil muda de papel passando de um país receptor de cooperação a um país ator de cooperação através o envio de técnicos brasileiros para compartilhar suas experiências exitosas.

A aproximação entre cidades moçambicanas e brasileiras no contexto da FNP tem o objetivo de fomentar as iniciativas de cooperação descentralizada entre as cidades dos dois países e foi formalizado no ano de 2013.

A cooperação internacional descentralizada Brasil-Itália teve suas primeiras ações através do programa de cooperação “100 cidades para 100 projetos Itália-Brasil” que tem como objetivo fomentar as iniciativas de cooperação descentralizada entre cidades italianas e brasileiras. O programa desenvolve desde 2003 vários projetos de apoio às políticas de descentralização administrativa do Governo brasileiro através da geração de uma rede de entidades e de instituições e da troca de boas práticas com as instituições italianas.

Os principais eixos de ação do Programa 100 cidades são no setor de políticas sociais e dos direitos humanos e no setor dos serviços públicos (resíduos sólidos, saneamento básico, entre outros).

A FNP é a entidade responsável pela coordenação do programa no Brasil em parceria com a Associação Nacional de Municípios Italianos (ANCI) e o Instituto Iscos Piemonte.

A coordenação internacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é o setor que cuida dos assuntos relacionados ao fomento e disseminação de oportunidades de cooperação internacional descentralizada entre os municípios brasileiros. Além disso, a coordenadoria internacional tem trabalhado ao longo dos anos a fim de identificar, criar e divulgar mecanismos para o fortalecimento de áreas internacionais nos municípios, estreitar as ações internacionais descentralizadas tradicionais e articular maior participação das cidades brasileiras em redes internacionais.

O setor Internacional da FNP busca também prestar suporte aos prefeitos que viajam ao exterior com o objetivo de representar a entidade, organizar missões internacionais para que as cidades brasileiras possam conhecer in loco experiências de políticas públicas bem sucedidas e apoiar as ações de cidades fronteiriças brasileiras na busca de uma atenção especial do Governo Federal, por meio de políticas públicas específicas que levem em conta suas especificidades.

O setor Internacional da FNP trabalha basicamente com Cooperações Internacionais Descentralizadas, Instituições e Redes Internacionais e Projetos Internacionais.

É momento de juntarmos esforços para que possamos navegar nas águas de 2015 de uma forma um pouco menos tempestuosa. Para isso construímos a tantas mãos o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável"

_{(Frase dita em 03/02/2015 durante reunião de preparação do III EMDS)}

A crise pode representar perigo ou oportunidade. Nós preferimos escolher a oportunidade e para isso estamos construindo o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, para enfrentar a crise e melhorar a vida nas cidades"

_{(Frase dita dia 29/01/2015 durante Reunião Regional Preparatória no Sul do país para o III EMDS)}

A FNP tem o papel de auxiliar na construção de gestores melhores e mais eficientes. Nós, prefeitos, temos que fazer as coisas acontecerem, para isso o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é o momento apropriado de discussão e troca de ideias. Vamos fazer um grande evento"

_{(Frase dita dia 29/01/2015 durante Reunião Regional Preparatória no Sul do país para o III EMDS)}

Com a finalidade de integrar todo o processo de planejamento, acompanhamento e avaliação da ação governamental e torná-lo mais dinâmico e eficiente, a prefeitura municipal de Jaboatão dos Guararapes (PE) criou o aplicativo Sistema de Informação e Monitoramento da ação Governamental (Simag), que tem foco no acompanhamento e na avaliação das ações municipais.

O Simag foi criado simultaneamente com o novo Modelo de Gestão, iniciado em 2010, e está estruturado em objetivos como: monitorar e avaliar a ação governamental no território; otimizar os recursos financeiros para a execução das ações; promover uma gestão pública transparente, democrática, participativa, descentralizada e integrada; monitorar o desenvolvimento das ações regionalizadas; incentivar o planejamento, o monitoramento e a avaliação permanente da gestão e desenvolver mecanismos contínuos de comunicação com a sociedade.

Jaboatão dos Guararapes é administrada pelo prefeito Elias Gomes, vice-presidente para Assuntos de Políticas Sociais e Erradicação da Miséria da FNP.

O Centro de Operações e Inteligência (COI) da Guarda Municipal de Indaiatuba (SP) foi implantado no final de 2009 e desde então vem ampliando suas atuações. Além do orçamento previsto para a área de Segurança daquele ano, o prefeito Reinaldo Nogueira, que é vice-presidente para Assuntos do Meio Ambiente da FNP, destinou mais R$ 3 milhões para instalar o programa. Essa é a maior conquista no combate ao crime nos últimos anos.

Atualmente o sistema de monitoramento possui 173 câmeras em 91 pontos estratégicos do município. O COI possui ferramentas digitais e equipamentos de última geração para monitoramento e fiscalização. O Centro de Operações, Atendimento e Despacho (Coade) foi modernizado e transferido para o COI. A iniciativa municipal foi tão bem sucedida que o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça já visitaram o local.

Representantes da Polícia de Miami (EUA) vão levar a tecnologia para os Estados Unidos e representantes das secretarias de Segurança Pública do Amazonas e de Goiás e empresários da Argentina, também já conheceram a inovação.

Encontro é considerado o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país e tem o objetivo de contribuir com o aperfeiçoamento das gestões municipais

Autoridades nacionais, prefeitos e gestores municipais são aguardados para o lançamento do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), na próxima terça-feira (11). O evento acontece durante a 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Campinas (SP).

Consolidado como o maior evento sobre sustentabilidade local do país, o EMDS é realizado pela FNP, em parceria com o Sebrae Nacional. A terceira edição do encontro acontece de 7 a 9 de abril de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema “Nova governança federativa e o papel das autoridades locais no Brasil e no mundo”, o EMDS tem por objetivo promover a troca de experiências e contribuir com o aperfeiçoamento das gestões municipais.

“A realização do III EMDS evidencia o papel importante dos municípios na construção de um Brasil cada vez melhor para todos. É nas cidades que as pessoas vivem e tem suas demandas por políticas públicas atendidas. Isso traz ainda mais responsabilidade aos prefeitos e prefeitas e reforça o necessário olhar sustentável sobre o desenvolvimento”, afirmou o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati.

Para o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, a sustentabilidade econômica, social e ambiental é parte fundamental da agenda dos municípios, não como conceito, mas de forma prática para ajudar a superar desafios. “As micro e pequenas empresas, que são 99% das empresas brasileiras e respondem por 27% do PIB, têm muito a contribuir para o crescimento das cidades. Por isso, o Sebrae é parceiro da FNP e acredita que os debates no III EMDS vão reunir ideias e experiências para que possamos avançar no desenvolvimento sustentável e fortalecer a economia brasileira.”

Elaboração – O processo de construção do III EMDS vem acontecendo de forma coletiva a partir do amplo debate em reuniões preparatórias entre governantes e gestores municipais em todas as regiões brasileiras.

Os fóruns Ted-alike, a arena de diálogos, as salas temáticas, a praça de boas práticas e o ponto de encontro, atividades elogiadas pelos participantes da II edição do encontro, estão garantidas no III EMDS. A intenção da comissão organizadora do evento é fazer do EMDS um evento cada vez mais dinâmico e inovador.

Segundo o vice-presidente para Assuntos de Educação da FNP e prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge, que é coordenador-geral do III EMDS, o evento deve dar continuidade às boas ideias de sua edição anterior. “O modelo que desenvolvemos foi extremamente positivo”, salientou.

66ª Reunião Geral da FNP - Nos dias 10 e 11 de novembro, a FNP realiza, em Campinas, sua 66ª Reunião Geral. A expectativa da entidade é reunir 600 participantes entre prefeitos e gestores municipais para discutir o aprimoramento do pacto federativo e as necessidades e urgências dos municípios.

A cinco meses da realização do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), a FNP realiza o lançamento oficial do evento durante a 66a Reunião Geral da FNP, dias 10 e 11 de novembro, em Campinas.

Na ocasião, também será realizado uma nova reunião da comissão organizadora do III EMDS para dar continuidade às ações de planejamento do evento.

No dia 13 de outubro, a FNP realizou no Rio de Janeiro (RJ), o terceiro e último evento de pré-lançamento do encontro. Estiveram presentes representantes de empresas e instituições públicas e privadas, além de governantes e gestores municipais que ratificaram a importância da agenda de debates. Brasília e São Paulo também sediaram eventos de pré-lançamento do III EMDS.

III EMDS

A terceira edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), já considerado o maior evento de sustentabilidade local do país, será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, de 07 e 09 de abril de 2015.