Margarida Salomão, Prefeita de Juiz de Fora e secretária-geral da FNP<...

Há 15 anos foi promulgada a Lei Complementar 101. Conhecida como Le...

O STF decidiu, no último dia 25 de março, que estados e municípios que têm dívidas acumulada...

Diante da ausência de regulamentação da Lei Complementar 148, de ...

Prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira (20) a segunda pa...

Os municípios que não renovarem mandatos de seus Conselhos de Alim...