Sergio Moro recebeu mais de 50 prefeitos no Ministério da Justiça

Dando continuidade ao diálogo com o governo federal sobre segurança pública, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a destacar a necessidade de ações coordenadas entre os Entes federados para o enfrentamento à violência. O assunto esteve em pauta nesta quarta-feira, 27, em um encontro organizado pelo Ministério da Justiça, no qual o ministro Sergio Moro apresentou, a mais de 50 prefeitos, o Projeto de Lei Anticrime e pediu apoio para a aprovação da matéria.

Para o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, a temática é tão premente no anseio da população quanto saúde, mobilidade e desemprego. Nesse sentido, Donizette sugeriu que o ministro possa ser um “catalizador do governo”. A ideia é que, focando na segurança pública, o ministério seja parceiro na construção de programas de direcionamento. “Programas de educação em tempo integral e outras ações para que a gente possa ter, no futuro, uma sociedade mais saudável do que a que temos hoje”, disse.

Na ocasião, Jonas falou sobre o aumento da taxa de desemprego que, de acordo com dados divulgados, também na quarta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atinge 12,7 milhões de brasileiros. Para o presidente da FNP, o desemprego tem ligação com segurança pública. “Estamos diante de situações que não podem mais ser postergadas”.

“Estou convencida de que as questões mais prementes não podem se desenvolver enquanto não tivermos segurança pública”, afirmou a prefeita de Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, vice-presidente de Mulheres da FNP.

Nesse sentido, o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, vice-presidente de Fóruns e Redes, afirmou que é necessário que haja outras medidas. “É preciso que a gente possa melhorar a qualidade do ensino, a saúde”, disse.

Cooperação federativa
Gestão integrada da segurança pública foi um dos pontos de destaque no discurso dos governantes. Em Pelotas/RS, a agenda da segurança pública foi eleita como prioritária por Paula Mascarenhas. “Mais do que pedir seu apoio, estamos nos oferecendo para nos envolvermos em um grande projeto de segurança pública no Brasil, que seja completo e integral”, afirmou.

Paula fez uma breve apresentação do “Pacto Pelotas pela paz”. A iniciativa da prefeitura é formada por um conjunto de estratégias que buscam a redução da criminalidade e a promoção de uma cultura de paz, a partir de ações que passam por toda a sociedade. Saiba mais aqui.

“Um dos pontos focais para se enfrentar o problema da segurança é União, estados e municípios trabalharem em conjunto. Não só coordenando políticas de segurança, mas igualmente com medidas de outras naturezas”, concordou o ministro Sergio Moro, ao acolher as manifestações dos prefeitos.

Iluminação Pública
“O melhor guarda é um poste de luz”, declarou Sergio Moro após prefeitos insistirem na questão de que a iluminação pública está diretamente ligada com a segurança de uma cidade. “Sinto que, quando a gente ilumina mais uma área, temos menos violência”, opinou Edvaldo Nogueira.

Tanto Edvaldo quanto Jonas Donizette chamaram a atenção do ministro para o fato de que atualmente não existe uma segurança jurídica que incentive prefeituras a fazerem Parcerias Público-Privadas (PPPs) que subsidiem o serviço.