A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou do 9º Congresso GIFE, realizado de 30 de março a 1º de abril,  na capital paulista. Com o tema “O sentido público do investimento social privado”, o evento reuniu lideranças de investidores sociais do país, dirigentes de organizações da sociedade civil, acadêmicos, consultores e representantes de governos.

O prefeito de Divinópolis (MG) e vice-presidente de gestão pública da FNP, Vladmir Azevedo, participou ontem (31) do painel que discutiu o “Arranjos multissetoriais de implementação dos ODS nos municípios brasileiros”. O debate também contou com a presença da diretora-executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Vera Masagão, do representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Daniel Schimidt, o presidente da Rede Nossa São Paulo e Coordenador-Geral do Programa Cidades Sustentáveis, Oded Grajew e mediado pelo diretor da Agenda Pública, Sérgio Andrade.

De acordo com o prefeito, a agenda dos ODS é o mais importante referencial para a gestão municipal nos próximos anos. “A agenda trata os problemas urbanos de forma multidimensional, exigindo uma gestão pública intersetorializada. Os gestores públicos devem se apropriar dessa agenda e utilizar instrumentos de gestão para sua implementação”, destacou.

Na ocasião, o prefeito citou a plataforma Compara Brasil como exemplo de ferramenta para contribuir, por meio dos indicadores, com o monitoramento para o cumprimento das metas previstas nos ODS. “O Compara Brasil é um instrumento de consulta das finanças dos municípios brasileiros que, de forma transparente e objetiva, apresenta dados e permite  comparações entre os municípios”, explicou.

O prefeito também falou da importância do intercâmbio de experiências entre os municípios, pois, segundo ele, muitos já implementam boas práticas em gestão pública com abordagem multissetorial. “Em Divinópolis, por exemplo, fui premiado com o prêmio prefeito empreendedor, na categoria Compras Públicas, por comprar alimentos a partir da agricultura familiar para abastecer as escolas municipais”, disse. Para o prefeito, é uma iniciativa que torna a alimentação das crianças mais saudável e estimula a economia local ao mesmo tempo.

Outro ponto abordado pelo prefeito foi sobre o sistema de mobilidade urbana do município. Em Divinópolis, o transporte público possui sistema tarifário diferenciado, uma frota 100% acessível a pessoas com mobilidade reduzida e com emissão de poluentes extremamente reduzida pela tecnologia Euro5. Segundo o prefeito, o sistema de mobilidade da cidade atende uma série de metas previstas nos ODS como a promoção da acessibilidade, democratização da mobilidade nas cidades e enfrentamento das mudanças climáticas.

O prefeito observou ainda que não é preciso inventar a roda para que os gestores, sociedade civil e iniciativa privada se apropriem da agenda dos ODS. “As Parcerias Públicos Privadas (PPP’s) são um instrumento importante para integrar os três atores na implementação de uma agenda multidimensional”, destacou. Os consórcios públicos multifinalitários, na visão do prefeito, consistem em ferramenta de grande escala para reduzir os custos dos serviços públicos, ao mesmo tempo em que amplia seu alcance e melhora sua qualidade com uma gestão territorial integrada e regionalizada, assim como as operações urbanas consorciadas. Para o prefeito essas ferramentas são instrumentos que podem auxiliar na implementação da agenda dos ODS.

Na oportunidade, Vladmir  convidou os participantes do evento para o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que será realizado em abril de 2017, em Brasília/DF. “A maioria dos temas abordados pelos ODS são discutidos no evento, tornando-o um espaço para a promoção da agenda” , finalizou o prefeito.

MAIS DEBATES

Ainda durante o congresso, no dia 30, o secretário Tuca Munhoz participou dos debates sobre a agenda brasileira para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada pelo comitê gestor da Estratégia ODS, também representando a FNP. Na oportunidade, foram discutidos os desafios e as perspectivas da implementação dos Objetivos. Entre os pontos levantados, estiveram os indicadores que deverão ser utilizados para monitorar o cumprimento das metas e as estratégias de apropriação da agenda e implementação de projetos e programas orientados para os ODS.

Munhoz falou sobre a importância do alinhamento entre as esferas de governo e sobre atuação intersetorial para a implementação dos ODS no Brasil. Os ODS foram lançados em setembro de 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como agenda global para dar continuidade e profundidade sistêmica aos desafios propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O congresso é uma realização do GIFE e conta com o apoio da FNP, da Fundação Abrinq, Fundação Avina, Instituto ETHOS, Rede Nossa São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, ABONG.

GIFE

É uma organização sem fins lucrativos, que reúne associados de origem empresarial, familiar, independente ou comunitária, que investem em projetos de finalidade pública.

Nascido como grupo informal em 1989, foi instituído como Grupo de Institutos Fundações e Empresas em 1995 por 25 organizações. Desde então, tornou-se uma referência no Brasil sobre investimento social privado e vem contribuindo para o desenvolvimento de organizações similares em outros países.