A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou, nesta terça-feira, 29, da reunião da Agenda de Convergência para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente no contexto dos Megaeventos. O encontro foi realizado na Secretaria de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SDH-SNPDCA), do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, em Brasília (DF).

Coordenada pela SDH, a Agenda de Convergência foi criada em 2012 com o objetivo de articular ações intersetoriais e interfederativas do governo, da sociedade civil e da cooperação internacional na proteção integral de crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua e com deficiência em grandes eventos. É composta por representantes dos governos estadual e municipal, das secretariais estaduais, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Varas da Infância e Juventude, dos Conselhos Tutelares e de Direitos, entre outros atores envolvidos na proteção da criança e adolescente.

O foco inicial da agenda foi estabelecer um plantão integrado durante a Copa do Mundo de 2014, mas a meta desse modelo de cooperação é abranger outros eventos de grande porte, como as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016, festas regionais, como Carnaval e festas juninas.

Durante a reunião, o titular da SDH-SNPDCA, Rodrigo Torres, ressaltou a importância do caráter intersetorial da agenda de convergência na proteção integral de crianças e adolescentes. “Entre as prioridades da agenda está o fortalecimento da rede de proteção da criança e do adolescente por meio do aumento da representação de governos e instituições nesse grupo”, ressaltou.

Dentro dessa meta, o secretário reforçou o convite à rede de gestores focados nesse tema, com coordenação da FNP, formada por secretários municipais das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, para participar da próxima reunião da agenda de convergência, marcada para o dia 4 de maio, na SDH-SNPDCA.

Na oportunidade, o Subsecretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Ernesto Braga, e o coordenador de projetos e articulação institucional da FNP, Paulo Miotta, apresentaram o Projeto Rio 2016: Olimpíadas de Direitos da Criança e Adolescente, realizado pela Frente e cofinanciado pela União Europeia (UE).

O projeto tem como meta a proteção integral da criança e do adolescente nas Olimpíadas e Paralimpíadas 2016 e foi lançado na semana passada, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A iniciativa também conta com a parceria da Viva Rio e da organização italiana ISCOS Piemonte, além do apoio da Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT), dos municípios do Rio de Janeiro e de Porto Alegre/RS.

O projeto recebe, ainda, colaboração da rede de gestores municipais formada pelas outras cidades-sede da Copa do Mundo de 2014: Fortaleza/CE, Natal/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Cuiabá/MT, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Manaus/AM, além de municípios de médio e grande porte, como São Luís/MA e Cariacica/ES.

Também apoiam o projeto, a SDH-SNPDCA, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Childhood, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a ECPAT Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Comitê Organizador Rio2016 e a Rede Mercocidades.

Proteja Brasil

Durante o evento, a diretora da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da SDH, Irina Karla Bacci, fez uma apresentação sobre o aplicativo Proteja Brasil, mais um canal de comunicação para denunciar quaisquer violações contra crianças e adolescentes. Ela informou que o aplicativo está em fase de atualização e a previsão de lançamento da nova versão está prevista para o final de abril. “O aplicativo ficou ainda mais simples e acrescentamos informações mais detalhadas com foco na criança e no adolescente”, informou.

Além da possibilidade de fazer a denúncia, ao abrir o aplicativo, o Proteja Brasil também aponta, dentro de um mapa, telefones e endereços de órgãos relacionados à proteção da criança e adolescente a partir do local que o usuário está localizado. A ferramenta é uma parceria a Unicef e a SDH-SNPDCA.