A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentará, nesta sexta-feira (26), o projeto - “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes” a prefeitos e técnicos da região metropolitana do Rio de Janeiro. O encontro será realizado na prefeitura da capital fluminense, a partir das 9h30.
Com realização da FNP e cofinanciamento da União Europeia (UE), o projeto tem como objetivo o aprimoramento das políticas municipais de proteção, sensibilização e prevenção das violações dos direitos das crianças e adolescentes durante grandes eventos. A iniciativa também conta com a parceria da Associação Viva Rio, da organização italiana ISCOS Piemonte e da Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT), além da prefeitura de Porto Alegre e municípios do Rio de Janeiro.
O projeto é um desdobramento da ação voltada à Copa do Mundo de 2014, na prevenção da exploração sexual no turismo e sensibilização dos turistas durante grandes eventos. Nas Olimpíadas e Paralimpíadas 2016, a abordagem será mais ampla, com ênfase na proteção global da criança e do adolescente. As ações serão focadas em cinco violações consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: exploração e abuso sexual infantil; trabalho infantil; uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e crianças desaparecidas.
De acordo com o coordenador de projetos e articulação institucional da FNP, Paulo Miotta, o encontro desta sexta-feira tem como meta firmar parcerias com os 20 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, além de ampliar a rede de secretários e gestores de políticas para infância constituída no projeto. “No convite, enfatizamos a importância da participação de gestores e secretários envolvidos diretamente com políticas para a proteção da infância e da adolescência”, ressaltou.
Miotta complementa que no eixo do projeto voltado à capacitação de 480 pessoas para o fortalecimento, articulação e planejamento da rede local de proteção de crianças e adolescentes do Rio de Janeiro serão destinadas 50 vagas apenas para a região metropolitana. Durante a reunião, os participantes também receberão informações sobre o lançamento do edital para a seleção de voluntários do Grupo de Apoio a Mega Eventos de Mercocidades (GAME), mais um eixo do projeto. Os voluntários ficarão responsáveis pela sensibilização direta e individualizada em lugares de grande participação de público durante os jogos. A previsão de lançamento do edital é final de março de 2016.
Na reunião, também será feita uma apresentação institucional da FNP, o detalhamento do projeto e da parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro para a proteção da Infância. Os participantes também receberão informações sobre a atuação do Comitê Local de Proteção a Crianças e Adolescentes durante Megaeventos, além da exibição de um vídeo sobre a organização das Live Sites durante as Olimpíadas. No final do encontro, será aberto um espaço para debates.