Sem o corte de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa Família para o ano de 2016, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quarta-feira (16) a proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). A manutenção do valor em R$ 28,1 bilhões atende a uma reivindicação de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O parecer final será votado nesta quinta-feira (17) no Plenário do Congresso Nacional.

Preocupados com o impacto recessivo que seria gerado com a diminuição do valor destinado ao programa, os prefeitos de Belo Horizonte (MG) e Carapicuíba (SP), Marcio Lacerda e Sergio Ribeiro, presidente e vice-presidente de Cidades com Alta Vulnerabilidade da FNP, encaminharam, no dia 14 de dezembro, um ofício ao deputado Ricardo Barros, relator na CMO, pedindo que reconsiderasse a redução.

O apelo dos prefeitos foi no sentido de sensibilizar o relator quanto à importância do programa, principalmente para os municípios mais vulneráveis. Em termos gerais, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de outubro de 2013, cada R$ 1 investido no Bolsa Família gera, em média, R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB). Considerando esses números, o corte de R$ 10 bilhões causaria um déficit de R$ 17,8 bilhões na economia do país.

De acordo com o governo federal, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família em todo o Brasil.

Proposta orçamentária - O PLN 7/15 prevê despesas da ordem de R$ 3 trilhões no próximo ano e foi elaborado prevendo o superavit primário de R$ 24 bilhões para o governo federal. Para estados, Distrito Federal e municípios o valor é de R$ 6,5 bilhões.