"Sem a busca de convergência das lideranças dos diversos poderes, o país não vai sair da difícil situação que está", afirmou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte (MG), durante a reunião de retomada dos trabalhos do Comitê de Articulação Federativa (CAF). A audiência, conduzida pelo ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, ocorreu nesta quinta-feira (19) e contou com prefeitos da FNP e representantes de outras entidades municipalistas. Temas da ampliação do Simples, recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o piso salarial dos professores da rede pública, além da liberação de operações de crédito internacional estiveram na pauta do encontro.

Na ocasião, os prefeitos aproveitaram a presença do secretário-executivo do ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, para reforçar a necessidade da rápida liberação das operações de crédito internacional. "Eu não entendo essa falta de sensibilidade em não liberar as operações de crédito ainda este ano", falou o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, secretário geral da FNP, em referencia a nota liberada pelo ministério da Fazenda, que afirma ser "insustentável" a aprovação dos "vultuosos volumes de operações de crédito".

O ministério da fazenda prevê a liberação de R$1,7 bilhão até o final deste ano. Para 2016, o repasse deve ser de R$4,6 bilhões, ainda no primeiro bimestre. Conforme explicou o prefeito Marinho, os recursos liberados esse ano não serão executados efetivamente em 2016, uma vez que é um ano eleitoral. Para o prefeito Marcio Lacerda "não há razoabilidade com o calendário proposto".

Pela FNP, também participaram da reunião os prefeitos de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela, 2º vice-presidente, e de Jaboatão dos Guararapes (PE), Elias Gomes, vice-presidente de Políticas Sociais da FNP.

Retomada da CPMF

Os prefeitos da FNP pensam na recriação da CPMF como uma alternativa para o reequilíbrio fiscal dos municípios. Essa opinião é compartilhada pelos representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e também pelo governo federal. “A recriação da CPMF pode ajudar a fechar as contas de 2016”, defendeu Berzoini. Outro consenso entre as entidades é a função do tributo como seguridade na saúde, no entanto, ainda não há concordância sobre as formas de partilha.

O perfeito de São Bernardo do Campo surgeriu a criação de uma equipe de trabalho que buscasse aprofundar o debate. “Talvez fosse importante ter um grupo de trabalho que buscasse aprofundar o debate em busca de um consenso”, afirmou Marinho.

Segundo o prefeito Marcio Lacerda, seria importante unir o ministério da Saúde nesse debate. Para o presidente da FNP, o grande déficit está nas grandes cidades, onde são ofertados também serviços de alta e média complexidade. “Hoje, o grande drama em termos de déficits estão nas maiores cidades. Precisamos de uma análise mais aprofundada sobre isso”, disse.

Próximo encontro

A ampliação do Supersimples e o reajuste do piso nacional do magistério também foi tratado durante a reunião. No que diz respeito ao salário dos professores, o secretário-executivo do Ministério da Educação, Binho Marques, afirmou que a previsão de aumento para o ano que vem será de 11, 36%.

O prefeito Elias Gomes falou na concordância das entidades quanto ao reajuste salarial dos professores e destacou a importância de pensar nesse assunto com um olhar especial para os alunos. “Qual educação nós queremos para o país? Educação dos alunos. Essa discussão precisa ser politizada, precisamos de uma linguagem nova para oxigenar esse aparente conflito”, disse.

Próximos passos

Ficou marcada, para a próxima terça-feira (24) uma reunião com um representantes entidades municipalista para continuar as discussões. O piso salarial, a partilha da CPMF e resíduos sólidos estarão na pauta.