A prefeitura de Ribeirão Preto (SP) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA/SP) promovem, na próxima quarta-feira (18), em Ribeirão Preto (SP), a oficina de trabalho “Avanços, dificuldades e perspectivas para a gestão ambiental compartilhada em São Paulo”. O objetivo é ouvir as experiências dos municípios licenciadores, entender as dificuldades no licenciamento e indicar propostas para o aprimoramento da deliberação.
Destinado a secretários, diretores e gestores públicos da área de licença ambiental, o encontro terá debates sobre a taxa de fiscalização e controle ambiental (TCFA) e a Deliberação Consema nº 01/14, que estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos ou atividades de potencial impacto local.
Municípios do Grande ABC, Indaiatuba (SP), Barueri (SP) e Guararema (SP) também já sediaram a oficina. Nesta edição, estão previstos para participar das discussões o secretário de Gestão Ambiental da prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) e presidente da ANAMMA/SP, João Ricardo Guimarães Caetano, o secretário de Meio Ambiente de Ribeirão Preto (SP), Daniel Gobbi, e a secretária-adjunta de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo (SP), Vanessa Valente.
Outras informações estão disponíveis no endereço: www.anamma.org.br
SERVIÇO:
Oficina de trabalho “Avanços, dificuldades e perspectivas para a gestão ambiental compartilhada em São Paulo”
DATA: 18/11/2015
HORÁRIO: 9h às 17h
LOCAL: Bosque e Zoológico Fábio de Sá Barreto
ENDEREÇO: Rua da Liberdade s/n. Campos Elíseos. Ribeirão Preto (SP)