Prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) cumprirão agenda em Brasília (DF), nesta quinta-feira (20), para tratar sobre os interesses e desafios do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica). A programação conta com uma audiência pública e com uma reunião com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Tereza Campello.
Para esta agenda, estão confirmados os prefeitos de Carapicuíba (SP), Sérgio Ribeiro, vice-presidente do g100; de Jaboatão dos Guararapes (PE), Elias Gomes, vice-presidente de Políticas Sociais; e de Valparaíso de Goiás (GO), Lucimar Nascimento, vice-presidente de Vigilância Sanitária. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Araçatuba (SP), Carlos Farias, representando o prefeito Cido Sério, vice-presidente de Reforma Tributária, também compõe o grupo.
Ocupando, pela primeira vez, um espaço no debate legislativo, o g100 será pauta de audiência pública promovida pela Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária, na manhã desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados.
Além dos prefeitos e do secretário municipal, para participar dessa audiência, a entidade convidou, ainda, parlamentares que já foram prefeitos de municípios que fazem parte do g100, entre eles os deputados Helder Salomão, ex-prefeito de Cariacica (ES); Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda (PE) e Antônio Imbassahy, ex-prefeito de Salvador (BA). Enquanto prefeitos, os três fizeram parte da diretoria da FNP.
Para Salomão, a criação do g100 foi uma grande iniciativa da FNP. O deputado considera esta como uma bandeira legítima e necessária para corrigir as desigualdades entre esse grupo de cidades e os demais municípios brasileiros. "Enquanto não aprovamos uma reforma tributária profunda para mudar esse quadro, precisamos de políticas compensatórias para fortalecer o desenvolvimento dessas cidades, hoje desfavorecidas pelos critérios de distribuição das duas principais receitas o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios)", completou.
Após a audiência, os prefeitos seguem para uma reunião com a ministra Tereza Campello.
FNP e o g100
Criado pela FNP em 2010, o g100 concentra os municípios com mais de 80 mil habitantes e que apresentam baixa receita e alta vulnerabilidade socioeconômica. O propósito da entidade, ao reunir esses municípios, é sensibilizar os governos federal e estaduais para minimizarem os desafios enfrentados por este grupo.
Algumas políticas públicas que contemplem, de forma diferenciada os municípios do g100, estão: Mais Médicos para o Brasil, o Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos (PMAT), entre outros.