Com o tema ‘Financiamento do Transporte Público Coletivo por meio de contribuição sobre a folha de pagamento’, o sexto webinário da série sobre mobilidade urbana e governança metropolitana foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) nesta sexta (2/10). O encontro discutiu os impactos econômicos sobre empresas, os efeitos distributivos para a população e os desafios para a adoção de novas fontes de financiamento nas cidades brasileiras.

Rafael Pereira, pesquisador sênior e chefe de Ciência de Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou um diagnóstico da mobilidade urbana e o estudo “Potencial de uma contribuição social para financiar o transporte público urbano”, do qual é um dos autores.

Segundo Pereira, os sistemas de transporte público estão perdendo passageiros e competitividade, enquanto cresce o uso de automóveis e motocicletas, especialmente em municípios médios e pequenos. O uso do transporte coletivo caiu em todos os grupos de renda, com redução mais acentuada entre as famílias de baixa renda. O pesquisador também destacou o baixo nível de subsídio às tarifas, cuja média é de 33%. "Com as políticas de incentivo, o carro e a motocicleta ficaram mais baratos em comparação a outros modos”, disse.

O cenário contribui para um ciclo de queda da demanda, pressão sobre os custos e aumento das tarifas, que pode levar a uma nova redução no número de passageiros. Para enfrentar esse quadro, o estudo aponta três questões centrais: financiamento, subsídio e regulação. 

A pesquisa estimou o potencial de uma contribuição social sobre a folha de pagamento para financiar o transporte público. Entre as simulações realizadas, na maioria das cidades analisadas, uma alíquota entre 1,7% e 2,6% seria suficiente para reduzir a tarifa pela metade. O estudo também avaliou cenários de gratuidade e os impactos sobre trabalhadores formais e empresas.

A análise apontou ainda características de uma política progressiva, embora com menor efeito nos cenários de manutenção do vale-transporte e de tarifa zero.

Ciclo de webinários

O webinário integra a série de encontros virtuais sobre mobilidade urbana e governança metropolitana promovida pela FNP, que busca compartilhar experiências de gestão e discutir caminhos para o planejamento integrado dos sistemas de mobilidade urbana nos municípios e regiões metropolitanas.

Inscreva-se: Ciclo de Webinários sobre Mobilidade Urbana  

Programação 

• 16/10: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Abordagem sobre instrumentos para gestão de resíduos sólidos urbanos, com foco na modernização da coleta, sustentabilidade econômica e adequação ao Marco Legal do Saneamento e ao PNRS.
• 23/10: Regulamentação da instalação de eletropostos em espaços públicos: Debate sobre a regulamentação para instalação de infraestrutura de recarga em bens públicos, incluindo regras de conexão à rede, permissões de uso e parcerias com a iniciativa privada.
• 30/10: Sinistros de Trânsito com Motociclistas: Quais os custos para os municípios?: Discussão dos desafios regulatórios e de segurança viária do uso de motocicletas, abordando o trabalho de entregadores por aplicativo, impactos no SUS e recomendações de infraestrutura.