Encontro abordou capacitação de equipes municipais, financiamento e aproximação do ATHIS em Rede com as ações da FNP
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) recebeu, nesta terça-feira (1º/9), o coordenador de Programas da ONU-Habitat, Nilcio Regueira Dias e a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), Camila Moreno de Camargo, para debater possibilidades de cooperação e o fortalecimento da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) nos municípios. A reunião aproximou o projeto ATHIS em Rede das agendas da Frente e apontou oportunidades de atuação conjunta em capacitação, mobilização de gestoras e gestores e apoio à implementação de políticas habitacionais.
O ATHIS em Rede: fortalecendo a moradia digna no Sul Global é desenvolvido pelo CAU/SP, pela ONU-Habitat e pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). A iniciativa articula formação, produção de conhecimento e intercâmbio de experiências entre profissionais de arquitetura e urbanismo, equipes da administração pública e organizações da sociedade civil, com atuação no estado de São Paulo e conexões com países da América Latina e da África.
Durante o encontro, foi destacada a necessidade de vincular a capacitação às demandas concretas dos territórios. O diagnóstico apresentado pelos participantes indica que a formação de profissionais, isoladamente, não é suficiente para ampliar o acesso à assistência técnica: é preciso criar condições para que as prefeituras estruturem políticas, mobilizem recursos e viabilizem a execução dos projetos.
Financiamento e capacidade de execução
A identificação de fontes de financiamento e a segurança nos procedimentos de contratação estiveram entre os principais pontos do debate. Representantes da FNP ressaltaram que a ampliação das responsabilidades municipais precisa estar acompanhada de caminhos para custear e executar as ações.
Nesse contexto, os participantes debateram sobre as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras para estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A troca de experiências e a oferta de atividades formativas sobre financiamento e instrumentos de parceria foram apontadas como possibilidades de colaboração, com foco em reduzir obstáculos à implementação das iniciativas habitacionais.
Também foi apresentada a estratégia de monitoramento e avaliação em desenvolvimento no ATHIS em Rede. Concebida inicialmente para apoiar a atuação do CAU/SP, ela poderá, mediante adaptações, contribuir para o acompanhamento de projetos municipais e a avaliação dos resultados das intervenções.
Conexão com a Baixada Santista
A reunião identificou convergências com o Conexão Urbana, desenvolvido pela FNP em parceria com o Sebrae. Na região metropolitana da Baixada Santista, o projeto trabalha com nove municípios e prevê a elaboração de uma referência para os códigos de obras, seguida de minutas adaptadas às particularidades de cada cidade.
O objetivo é promover maior harmonização da regulação construtiva e fortalecer a governança conjunta para a região. No debate, foi ressaltado que a atualização desses instrumentos deve considerar as necessidades da habitação de interesse social, evitando que novas regras criem barreiras às soluções para a população de baixa renda.
A participação de arquitetas e arquitetos e urbanistas nesse processo também foi defendida como forma de integrar a simplificação dos procedimentos ao planejamento urbano e às condições dos territórios. Foram discutidas, ainda, possibilidades de aproximação com a estrutura regional do CAU/SP durante as visitas técnicas e oficinas do Conexão Urbana na Baixada Santista.
Próximos passos
Como encaminhamento, foi indicado um ponto focal na FNP para dar continuidade ao diálogo. Entre as possibilidades a serem detalhadas estão o compartilhamento de conteúdos, a divulgação do questionário do ATHIS em Rede sobre desafios e demandas de capacitação, e a realização conjunta de atividades formativas.
A participação da FNP no Fórum do Sul Global em ATHIS, previsto para dezembro, em São Paulo, também será avaliada. O encontro deverá reunir experiências e discutir a continuidade da rede de cooperação.
As instituições seguirão alinhando as frentes de trabalho e os instrumentos para uma eventual formalização da cooperação, buscando aproximar conhecimento técnico, capacidade de gestão e necessidades habitacionais dos municípios.