por Jonathan Moreno

O Projeto Conexão Urbana avançou, nesta terça-feira (25/8), no trabalho desenvolvido com os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. Em duas reuniões de governança local, realizadas de forma online, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o Sebrae e representantes municipais discutiram os primeiros resultados dos diagnósticos em andamento e os próximos passos das frentes de inclusão socioprodutiva e desenvolvimento urbano e construção civil.

Os encontros dão continuidade ao trabalho iniciado nas oficinas técnicas realizadas nas regiões metropolitanas que fazem parte do projeto e marcam uma nova etapa, com maior aproximação das equipes municipais. A proposta é realizar visitas técnicas nos 57 municípios que compõem as RMs antes do segundo ciclo de oficinas, permitindo aprofundar os diagnósticos a partir da realidade encontrada em cada território.

“Precisamos nos aproximar ainda mais das prefeituras, ouvir prefeitas (os), secretários e equipes técnicas  para  entender de perto a realidade  e as principais dificuldades. As consultorias nos dão uma base importante, mas é no território que conseguimos compreender como esses processos acontecem de fato”, destacou a líder do Projeto Conexão Urbana, Rose Mendes.

Pela manhã, a reunião foi dedicada ao tema inclusão socioprodutiva. Entre os avanços apresentados está a construção de um índice que permitirá aos municípios identificar desafios e oportunidades para ampliar ações voltadas à geração de trabalho e renda.

A ferramenta está estruturada em quatro dimensões:

- vulnerabilidade da população;
- capacidade da rede socioassistencial;
- ações de inclusão socioprodutiva já implementadas;
- e ambiente econômico e oportunidades existentes no território.

A proposta é que o índice ajude a orientar políticas e ações de acordo com as necessidades específicas de cada município.

Diagnóstico territorial

Também está em desenvolvimento um diagnóstico territorial com informações sobre assistência social, empreendedorismo e desenvolvimento econômico.

Os dados deverão apoiar estratégias como a aproximação entre os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e as Salas do Empreendedor, criando fluxos capazes de identificar pessoas interessadas em empreender, qualificá-las e ampliar as possibilidades de formalização e geração de renda.

Outra frente apresentada foi a utilização da plataforma GeoReDUS para reunir e territorializar informações sobre beneficiários de programas sociais, equipamentos públicos, empreendedores, empregos formais e oportunidades de qualificação e crédito. Com isso, os municípios poderão visualizar onde estão concentradas as principais demandas e orientar melhor suas ações na área social. 

No período da tarde, a governança local tratou do tema de desenvolvimento urbano e construção civil. O

trabalho busca fortalecer as estruturas municipais de planejamento, simplificar procedimentos e ampliar a eficiência, a transparência nos processos relacionados à construção civil.

Mapeamento

Um dos principais avanços apresentados foi o mapeamento dos processos de licenciamento edilício nos nove municípios da Baixada Santista. A consultoria responsável pelo estudo reuniu informações territoriais, institucionais, regulatórias e procedimentais e, a partir desse levantamento, reconstruiu os fluxos atualmente utilizados pelas prefeituras.

Os fluxogramas permitirão identificar diferenças entre os municípios, etapas que podem representar gargalos e, principalmente, boas práticas que possam ser compartilhadas em escala metropolitana.

A próxima etapa será validar as informações diretamente com as equipes municipais, já que parte do levantamento foi elaborada a partir de legislações, sistemas e documentos públicos disponíveis.

“O objetivo não é simplesmente produzir um diagnóstico, mas construir as melhorias junto com quem executa esses processos diariamente. Queremos entender onde estão as burocracias e os entraves e também identificar experiências que possam ser aproveitadas pelos demais municípios”, explicou o especialista do Conexão Urbana na área de desenvolvimento urbano, Gabriel Querne.

Além do diagnóstico, o projeto prevê a elaboração de propostas de modernização e simplificação dos códigos de obras e edificações, considerando tanto as particularidades de cada município quanto as possibilidades de harmonização em escala metropolitana.

A agenda inclui ainda apoio à implementação do Building Information Modeling (BIM) nas administrações municipais e a construção de produtos específicos a partir das prioridades identificadas pela própria região. 

Próxima etapa

Com os diagnósticos em andamento, a próxima etapa do Conexão Urbana será a realização das visitas técnicas. As agendas serão construídas previamente com as prefeituras e Sebraes estaduais que  deverão reunir equipes das áreas de assistência social, desenvolvimento econômico, planejamento urbano e demais setores envolvidos.

As informações levantadas durante essas visitas serão incorporadas aos estudos e apresentadas no segundo ciclo de oficinas técnicas previstas para novembro. A proposta é que o encontro consolide os diagnósticos, permita o debate conjunto das soluções e avance na definição das ações que serão implementadas nos municípios.

O Projeto Conexão Urbana é uma iniciativa da FNP em parceria com o Sebrae Nacional, com apoio dos Sebrae estaduais, e atua em regiões metropolitanas brasileiras para apoiar os municípios no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão socioprodutiva e à melhoria da gestão e do planejamento urbano.