Nos dias 4 e 5 de agosto, o Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC) participa da 5ª edição da Cidade da Advocacia, promovida pela OAB/RS, em Porto Alegre/RS.  O evento reunirá juristas, representantes da área da inovação, do empreendedorismo e da gestão pública para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento da advocacia e das cidades.

Além de reunir procuradores-gerais de vários municípios, a programação contará com a participação de Sebastião Melo, prefeito da capital gaúcha e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), e Gilvan Ferreira, prefeito de Santo André/SP e vice-presidente de Finanças Públicas e Reforma Tributária da FNP, que debaterão assuntos prioritários da agenda municipalista, como a implementação da Reforma Tributária e os desafios da transformação digital na administração pública. 

Para o procurador-geral de Porto Alegre e anfitrião do encontro, Jhonny Prado, a presença das procuradorias municipais fortalece o intercâmbio de experiências e a construção de soluções para desafios comuns. "Receber o FNPGC em Porto Alegre é uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre as Procuradorias Municipais e promover a troca de experiências sobre os grandes desafios jurídicos que hoje impactam as cidades brasileiras," afirmou.

A presidente do FNPGC e procuradora-geral de Contagem/MG, Sarah Campos, destaca que o encontro reforça o papel estratégico das procuradorias municipais na qualificação da gestão pública. "As procuradorias municipais ocupam papel cada vez mais estratégico na construção de soluções jurídicas para os desafios da gestão pública. Este encontro fortalece a atuação conjunta e a produção de conhecimento voltada ao interesse dos municípios e da advocacia pública", disse.

A participação é gratuita, mas as inscrições são limitadas e devem ser feitas previamente

pelo link: https://cidadedaadvocacia.com.br/inscricao 

Programação

Abertura

As atividades terão início na noite de 4 de agosto, com um jantar de recepção aos integrantes do FNPGC, na sede da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), com a presença do prefeito Sebastião Melo.

No dia 5, os prefeitos Sebastião Melo e Gilvan Ferreira participam da programação que começa às 9h, com a cerimônia de abertura, que reunirá a presidente do FNPGC e procuradora-geral de Contagem/MG, Sarah Campos, o procurador-geral de Porto Alegre, Jhonny Prado, a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.

Na sequência, serão realizados dois painéis temáticos, no Palco 7, no Cais Embarcadero.

Reforma Tributária e desafios federativos

O primeiro painel discutirá os impactos da Reforma Tributária para os municípios, abordando a transição para o novo sistema tributário, os mecanismos de governança interfederativa e o papel estratégico das Procuradorias Municipais na construção de soluções jurídicas para esse novo cenário.

Participam do debate o prefeito Sebastião Melo, o advogado-geral da União adjunto, Paulo Mendes, e o procurador de Aracaju/SE, Ramon Santos. A mediação será conduzida pelos procuradores-gerais, Sarah Campos (Contagem/MG) e Daniel Bucar Cervasio (Rio de Janeiro/RJ).

Dados, Inteligência Artificial e o futuro das cidades

O segundo painel abordará as oportunidades, os riscos e os desafios regulatórios relacionados ao uso da inteligência artificial pelos municípios, com foco nos impactos sobre os processos eleitorais, a proteção de direitos fundamentais e a formulação de políticas públicas baseadas em dados.

Participam do debate o prefeito Gilvan Ferreira, a professora do IDP e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), Marilda Silveira, Paulo Uebel, sócio da EY e ex-secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e ex-secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo. A mediação ficará a cargo de Jhonny Prado e do procurador-geral de Salvador (BA), Eduardo Vaz Porto.

Acesse a programação geral aqui: https://cidadedaadvocacia.com.br/programacao