A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou, nesta quinta-feira (14/5), de audiência pública no Senado Federal para discutir a Medida Provisória 1.334/2026, que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública.

Presente na audiência, Marcos Guarino, prefeito de Muriaé/MG e vice-presidente da Comissão de Alimentação Escolar da FNP, destacou que os municípios reconhecem a importância da valorização dos profissionais da educação, mas alertou para os impactos financeiros da nova regra de atualização do piso.  

“A gente acaba investindo muito mais do que os 25% em educação e os 15% em saúde e o município vai ficando estrangulado. Somos favoráveis à valorização do magistério, mas precisamos de assistência financeira complementar da União para os municípios com menor receita per capita e maior comprometimento do Fundeb”, pontuou o prefeito.

Guarino defendeu ainda apoio às emendas apresentadas à medida provisória e sugeriu a realização de levantamento técnico pelo Ministério da Educação (MEC) para mensurar os impactos reais da nova regra e dimensionar os recursos necessários para complementação financeira aos municípios mais vulneráveis.

A audiência foi presidida pela senadora Teresa Leitão, vice-presidente da comissão mista que analisa a MP. O colegiado prevê apresentar o relatório na próxima segunda-feira (18), com discussão e votação previstas para terça-feira (19).