Representantes de 12 municípios da Região Metropolitana de Recife (RMR) participaram, nos dias 17 e 18/03, da Oficina do projeto Conexão Urbana. Durante os dois dias de imersão na sede do Sebrae Pernambuco (PE), gestores públicos e equipes técnicas debateram estratégias para o desenvolvimento urbano, planejamento e construção civil, assim como para desenvolvimento social, econômico e inclusão socioprodutiva. O encontro é fruto da parceria entre a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebrae Nacional e o Sebrae/PE, que buscam promover a articulação e integração das ações no âmbito da governança metropolitana.
O evento foi palco para um debate entre secretários e agentes públicos das áreas da construção civil, urbanização, assistência social, desenvolvimento econômico e empregabilidade, para discutir a realidade local e novas ideias de gestão que possam ser implementadas nas redes municipais para simplificar, desburocratizar licenciamentos e reduzir as desigualdades socioespaciais.
“O objetivo do projeto é gestão, inclusão e desenvolvimento que transformam as cidades. E como podemos fazer isso? Através de parcerias entre a FNP, Sebrae Nacional, Sebraes Estaduais, Prefeituras e demais parceiros da federação que na região. A ideia é integrar e incentivar políticas públicas para fazer a diferença na vida das pessoas que estão nas periferias dos grandes centros urbanos. Nossa pretensão é potencializar as ações que já estão acontecendo através das gestões públicas, buscar a integração das secretarias de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico com as salas do empreendedor do Sebrae, e também, buscar a simplificação e digitalização dos códigos de obras e licenciamentos”. comentou a líder do projeto Conexão Urbana pela FNP, Rose Mendes.
As oficinas são divididas em dois eixos: I - Desenvolvimento Urbano e Construção Civil e; II - Desenvolvimento Econômico e Inclusão Produtiva, buscando trazer um amplo debate sobre modelos de gestão e uma apresentação dos desafios na urbanização no cenário atual. O resultado esperado para essas oficinas é conexão entre pessoas e os municípios para o surgimento de ideias ou uma troca de métodos de gestão efetiva.
A partir das rodas de conversa, foram sugeridos propostas e métodos para a redução de processos burocráticos na construção civil e o fortalecimento da inclusão socioprodutiva em territórios locais, gerando um equilíbrio entre o desenvolvimento urbano, econômico, mobilidade com a sustentabilidade na região.
“Esses temas são importantes, porque precisamos simplificar e harmonizar os códigos de obras e edificações para acelerar processos de alvarás. É importante que as cidades estão formalizadas e estejam com seus documentos regulares, gerando também uma oportunidade para que novos negócios sejam gerados por meio disso. Aliado a isso, tentamos trazer pessoas em situação de vulnerabilidade para a inclusão socioprodutiva, para que a além do emprego também fazer a inclusão via empreendedorismo, visando a autoestima e emancipação”, comentou Helena Rego, gestora nacional de simplificação e inclusão socioprodutiva no Sebrae Nacional.
Ao final das atividades, os participantes apresentaram um resumo técnico com recomendações futuras para a região. Entre os pontos de destaque estão a necessidade de simplificação dos Códigos de Obras e Edificações (COEs), a criação de redes de cooperação e o fortalecimento da economia e inclusão como motor de desenvolvimento na região.
SOBRE O CONEXÃO URBANA
O projeto promove um planejamento integrado de políticas públicas e a cooperação federativa voltada à redução das desigualdades socioespaciais, à sustentabilidade e à inclusão produtiva, com especial atenção aos territórios periféricos.
Atenderá 57 municípios de 5 Regiões Metropolitanas contempladas no projeto, indicadas por: Rio de Janeiro/RJ, Baixada Santista/SP, Curitiba/PR, Recife/PE e Belo Horizonte/MG.