O presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, defendeu um debate técnico e qualificado na discussão dos projetos de lei que visam a redução da jornada de trabalho no Brasil.

Melo anunciou ainda que a FNP está realizando uma pesquisa com prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes para analisar o impacto das mudanças nos cofres das administrações municipais.

O prefeito participou nesta quarta, 8/4, de almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) para debater as propostas de alteração na escala 6 x 1 e acredita que o tema deve ser acompanhado de um maior debate sobre o que muda na qualidade de vida da população, mas também nas contas públicas, no setor produtivo e na economia. O encontro contou com a presença de deputados federais e de 20 entidades representativas de setores econômicos. Melo ainda participou de uma reunião na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com 57 entidades do setor de produção de alimentos.

"Os municípios serão profundamente prejudicados porque não vão conseguir atender muitos serviços básicos", disse Melo. "Nosso problema não está no funcionário de carreira, esse não tem problema de escala. Nosso grande problema é que todas as prefeituras, todas elas, umas mais outras menos, terceirizaram a prestação de serviços, como transporte, zeladoria, limpeza urbana, infraestrutura", afirmou Melo. 

O Congresso discute três propostas de alteração da jornada de trabalho. A primeira alternativa é o modelo de quatro dias de trabalho e três de descanso (PEC 8/2025). A segunda proposta é a jornada de 40 horas semanais distribuídas em até cinco dias (PEC 4/2025 - Senado). O terceiro projeto prevê a redução gradual em até 36 horas semanais (PEC 148/2015 - Senado/PEC 221/2019 - Câmara).

O prefeito relembrou que as leis de diretrizes orçamentárias deste ano não tem previsão para o aumento de custo que a mudança pode acarretar e que novas responsabilidades financeiras para as prefeituras devem ser acompanhadas de recursos públicos.

"Qualquer mudança deve ser adotada de forma gradual, levando em conta as especificidades de cada categoria de trabalho. Ainda é necessário inserir nesse debate a melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Hoje, o brasileiro gasta um tempo enorme no trânsito, em ônibus lotado, perdendo quatro horas do seu dia pra ir e voltar do trabalho", destacou Melo.