Curitiba sediará na próxima terça, dia 24 de março, a 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), um dos mais importantes encontros do municipalismo brasileiro.
A programação acontece na Arena da Baixada e reunirá prefeitas, prefeitos, vice-prefeitos, gestores públicos, representantes do governo federal, bancos de fomento, organismos internacionais e especialistas para discutir os principais desafios e prioridades das cidades brasileiras.
A abertura será às 8h30 e contará com a presença do presidente interino da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, além do prefeito de Curitiba e de lideranças municipais de diferentes regiões do país.
Entre os destaques da programação está o debate “Quem paga a conta? Municípios subfinanciados, serviços precarizados”, que apresentará dados inéditos da Plataforma IFEM – Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal, evidenciando o descompasso entre responsabilidades e receitas dos municípios.
O tema do financiamento também será aprofundado em painéis sobre Reforma Tributária, compensação do Imposto de Renda e oportunidades de crédito com o BNDES.
Pautas estratégicas
A agenda inclui ainda:
- discussões estratégicas sobre transporte público e segurança viária, com apresentação da Plataforma Nacional de Dados desenvolvida em parceria com o Ministério das Cidades e o Banco Mundial;
- fortalecimento da agenda educacional e do Programa Legado da Educação Municipal;
- anúncio das cidades contempladas pelo Programa Mutirão Brasil;
- e planejamento público baseado em dados georreferenciados.
Debate sobre feminicídio
Questões sociais e institucionais ganham centralidade com o painel “Feminicídio: respostas urgentes do poder público”, que abordará ações integradas de prevenção, proteção às mulheres e responsabilização dos agressores, além da construção do Compromisso Federativo para o Enfrentamento do Feminicídio.
Ao longo do dia, também estarão em pauta as agendas prioritárias no Congresso Nacional, adaptação urbana frente aos eventos climáticos extremos, prevenção de desastres e o Planejamento Estratégico da FNP rumo aos seus 40 anos, discutindo diretrizes para a próxima década do municipalismo brasileiro.
A programação se estende com atividades complementares ao longo da semana, incluindo a Comissão de Prefeitas, o Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Grandes Cidades, o Fórum de Secretários de Mobilidade Urbana e oficinas técnicas voltadas ao fortalecimento da governança metropolitana da Região Metropolitana de Curitiba.
Na quarta, dia 25, haverá ainda um encontro dos secretários de Comunicação para debater os desafios da área. Este encontro se derá dentro do Smart City.
A 89ª Reunião Geral reafirma o papel da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos como espaço de articulação política, produção de dados, construção de consensos e defesa do fortalecimento dos municípios na federação.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Dia: 24 de março
Local: Arena da Baixada
8h30 | Abertura
9h | Quem paga a conta? Municípios subfinanciados, serviços precarizados
Análise da saúde financeira dos municípios e apresentação de dados da Plataforma IFEM (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal).
9h45 | Transporte público e segurança viária: dados, governança e impactos na saúde pública
Apresentação da Plataforma Nacional de Dados como instrumento de apoio à elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas, uma parceria com Ministério das Cidades e Banco Mundial. A mesa também abordará o Marco Legal do Transporte Público, com foco no financiamento tripartite, segurança jurídica e governança, além dos impactos dos sinistros de trânsito na demanda por atendimento na rede municipal de saúde.
10h50 | Fortalecendo a agenda educacional: Embaixadores e o Programa Legado da Educação Municipal
Apresentação das iniciativas em curso para o fortalecimento da agenda educacional, com destaque para a ampliação da participação de prefeitos e prefeitas na Comissão de Educação da FNP. Serão compartilhadas informações sobre o 3º Encontro de Embaixadores da Educação e sobre o Programa Legado da Educação Municipal, desenvolvido em parceria com a Fundação Lemann.
11h | BNDES: Oportunidades de financiamento para as cidades
Informações sobre financiamentos para crescimento sustentável das cidades, de forma inclusiva e inteligente, por meio de investimentos na modernização da gestão pública, apoio a centros de operações, infraestrutura e serviços que promovam adaptação climática. Oportunidades para operações com recursos do Fundo Clima e Mais Inovação, dentre outros.
11h30 | Programa Mutirão Brasil: anúncio de cidades, consórcios e estados contemplados
Anúncio das cidades, consórcios e estados selecionados para o Programa Mutirão Brasil e a assinatura das cartas-compromisso, com a participação de lideranças institucionais. Na ocasião, lideranças municipais, estaduais e de consórcios dos 26 projetos selecionados formalizarão sua adesão ao Programa, em ato conjunto com parceiros de implementação do Programa Mutirão.
12h30 | Almoço na Arena da Baixada
13h30 | Assembleia Geral Ordinária
Substituições de cargos vagos na Diretoria da FNP em função da legislação eleitoral e alterações estatutárias.
14h15 | Feminicídio: respostas urgentes do poder público
Debate sobre ações integradas para prevenção do feminicídio, proteção às mulheres e responsabilização dos agressores, com foco no papel dos municípios. A mesa abordará o Compromisso Federativo para o Enfrentamento do Feminicídio, em construção no Conselho da Federação com contribuição da FNP, e o contexto legislativo recente, incluindo propostas sobre criminalização da misoginia e de movimentos que promovem a violência contra mulheres.
15h | Reforma Tributária e a compensação do IR
O início das atividades do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS e as providências necessárias para assegurar recursos para os municípios e a regulamentação da compensação das perdas com a retenção do IR dos servidores.
16h | Agendas prioritárias no Congresso
Piso salariais, PEC da Segurança Pública, Escala 6x1, dentre outros temas que afetam as políticas locais.
17h | Planejamento público com dados georreferenciados
Demonstração da ferramenta GeoRedUS, uma parceria da FNP com USP e GIZ.
17h30 | Cidades Resilientes: Adaptação Urbana e Prevenção de Desastres
Adaptação das cidades em função dos eventos climáticos extremos e debate sobre uso de Apps de mobilidade em situações de desastres, exemplificando com os casos de Porto Alegre/RS e Juiz de Fora/MG.
18h15 | Planejamento Estratégico FNP 40 Anos
Diretrizes institucionais, missões internacionais, projetos de incentivo ao desenvolvimento municipal e o papel da FNP na próxima década.
19h |Encerramento
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
23/3 - Segunda (Hotel NH Collection)
14h às 17h | Comissão de Prefeitas
Compromisso Federativo para o Enfrentamento do Feminicídio e o evento Elas Governam
23/3 e 24/3 - Segunda e terça-feira (Arena da Baixada)
Fórum Nacional de Procuradores-Gerais e Grandes Cidades Brasileiras
Análise da aplicabilidade do Piso do Magistério e da Lei do Descongela, apresentação de case da PGM de Curitiba e visita técnica.
25 e 26/3 | Quarta e quinta-feira (Arena da Baixada)
Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana
Marco Legal do Transporte Público, acidentes de trânsito e regulação de motoApps, bilhetagem eletrônica e oportunidades de financiamento de projetos no setor.
25/3 - Encontro de Secretários de Comunicação (Arenda Baixada - Smart City)
25 e 26/3 - Quarta e quinta-feira (Arena da Baixada)
Oficinas Técnicas do Projeto Conexão Urbana para a RM de Curitiba – Gestão, inclusão e desenvolvimento que transformam cidades
Destinado a gestores públicos e equipes técnicas, instituições de fomento, organizações do terceiro setor das áreas de assistência social, desenvolvimento econômico, urbano, habitação, obras, planejamento e do meio ambiente. As oficinas buscam fortalecer a governança metropolitana por meio do planejamento integrado de políticas públicas e da cooperação intermunicipal.
25, quarta, Oficina: 11h às 13h | Desenvolvimento Urbano e Construção Civil
26, quinta, Oficina: 10h às 13h | Desenvolvimento Econômico e Inclusão Socioprodutiva