Com o objetivo de compartilhar experiências e aprimorar a gestão financeira e tributária dos municípios, foi criado o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Finanças e Fazenda (Senaf), na tarde de ontem (9), durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), em Brasília (DF).
A reunião contou com a participação de representantes das cinco regiões do país, unidos com a finalidade de iniciar um diálogo com o Governo Federal, formando bases estaduais, integrando redes de secretários, além de ser um canal para compartilhar e manter um banco de boas práticas na gestão financeira.
Na ocasião, foi formada uma comissão tripartite que terá a missão de estruturar e organizar o fórum durante os próximos dois anos, período da gestão. Fazem parte da comissão os secretários municipais de finanças e fazenda, Antônio Carlos Granado (Santo André/SP), Sérgio Nalini (Ribeirão Preto/SP) e Marcelo Macedo (Rio Branco/AC).
O primeiro passo da comissão será articular a atuação do fórum junto às entidades municipalistas nacionais, estaduais, parcerias com o setor público e utilizar o ambiente digital para integração dos secretários e compartilhamento de ideias e dúvidas.
De acordo com Nalini, é essencial unir forças para fortalecimento do Fórum. “A criação do Fórum é fundamental para discutir política pública tributária e nasce inspirado em experiências como a do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Fazenda-Finanças do Estado de São Paulo (Sefin-SP), criado desde de 2013, com 85 municípios integrantes”.
Os secretários estiveram reunidos na sala temática do III EMDS que discutiu “O crescente desequilíbrio das finanças municipais: como qualificar o gasto e aumentar a receita”, com subtemas “As parcerias público privadas e operações urbanas Consorciadas: alternativa de planejamento urbano e fonte de receita para os municípios”; “as dificuldades na arrecadação da dívida ativa: alternativas para otimização da cobrança”.
A proposta é que o próximo encontro do Senaf ocorra paralelamente à 68ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, prevista para ocorrer ainda este ano.