A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), representada por Daniel Miranda, coordenador de Relações Institucionais e Projetos, participou do evento de lançamento de um modelo inédito de governança climática para o Brasil em 16 de abril, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. O encontro foi promovido pelo Instituto Talanoa e pelo Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV, entidades responsáveis pela elaboração do modelo.

O modelo apresentado resulta de uma pesquisa que avaliou os instrumentos existentes, mapeou obstáculos e propôs um novo arranjo institucional para enfrentar as mudanças climáticas. A proposta defende uma governança mais colaborativa e federativa, integrando União, estados, municípios e atores da sociedade civil.

Durante o painel sobre instrumentos e arranjos institucionais para uma governança multinível, Miranda destacou a aprovação da Resolução nº 3 no Conselho da Federação, que estabelece diretrizes para o federalismo climático no Brasil e foi uma impulsionada pela Frente. Ele reforçou o papel dos municípios como agentes essenciais na ação climática multinível: “os municípios possuem o conhecimento do território, a capacidade de mobilização e a experiência prática necessárias para enfrentar a crise climática. A construção de uma governança climática eficaz passa pela valorização do pacto federativo. A Resolução nº 3 do Conselho da Federação é um passo importante para isso, institucionalizando o federalismo climático, garantindo que União, estados e municípios atuem de forma integrada e corresponsável. A atuação da FNP busca assegurar que as cidades não sejam apenas executoras, mas coautoras das políticas públicas de clima”.

O evento reuniu representantes de instituições acadêmicas, do setor público federal, de organizações não governamentais e de redes de cidades comprometidas com o desenvolvimento sustentável, evidenciando a importância de uma abordagem integrada e articulada para a agenda climática nacional.

 

Fórum ODS 2025

No dia anterior, Osasco, em São Paulo, foi palco do Fórum ODS 2025. O evento, promovido pela prefeitura do município paulista, marcou a abertura nacional oficial da Certificação ODS, iniciativa que reconhece organizações e instituições alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O Fórum celebra o engajamento dos setores público, privado e da sociedade civil em prol do desenvolvimento sustentável, além de discutir a erradicação da pobreza, a igualdade de gênero, o acesso a água potável e saneamento básico, a mobilidade urbana e o planejamento sustentável das cidades.

O evento consistiu de palestras e mesas de discussão com especialistas de instituições nacionais e internacionais abordando práticas e estratégias para o alcance das metas da Agenda 2030 e contou com a participação de Daniel Miranda, coordenador de Relações Institucionais e Projetos da Frente.