A FNP, representada pelo seu presidente Edvaldo Nogueira e pelo secretário-executivo Gilberto Perre, reuniu-se em Brasília nesta quarta-feira, 12/2, com membros da ONU-Habitat para alinhar ações conjuntas focadas nos municípios brasileiros. O encontro teve a presença de Anacláudia Rossbach, eleita diretora-executiva da ONU-Habitat na Assembleia Geral da ONU em junho de 2024. Brasileira, Rossbach teve sua indicação apoiada pela FNP. Também participaram Elkin Velásquez, representante regional da ONU-Habitat para a América Latina e Caribe, e Rayne Moraes, oficial nacional para o Brasil da agência.
A reunião deu continuidade ao diálogo iniciado em dezembro de 2023, quando técnicos das duas organizações discutiram potenciais sinergias. Entre as principais convergências encontradas, destacam-se:
- Desenvolvimento de projetos e planos municipais: fortalecimento da formulação de políticas públicas de gênero e de projetos urbanos com participação social;
- Regiões metropolitanas e periferias: suporte técnico e presença ativa nos debates sobre planejamento urbano e governança metropolitana;
- Parceria para o desenvolvimento da plataforma GeoREDUS: ferramenta online para visualização e exportação de dados territoriais intramunicipais georreferenciados, com o objetivo de fortalecer processos participativos na formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável. Vinculada à Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), a plataforma conta com o apoio da FNP, GIZ, CEM/USP e outros parceiros. Sua estrutura é baseada em três camadas principais: (1) visualização e exportação de dados territoriais, (2) análise de acesso a serviços públicos e (3) plataforma de participação pública georreferenciada. A ONU-Habitat contribuirá para o aprimoramento da plataforma, com apoio técnico da equipe de dados e a experiência em projetos urbanos no Brasil, além de incorporá-la em suas iniciativas locais;
- Expansão do modelo do Centro de Operações e Controle (COR): com a aprovação das novas aplicações da Cosip na reforma tributária, a FNP e a ONU-Habitat trabalham para disseminar o modelo do COR do Rio de Janeiro para outras cidades brasileiras. A iniciativa busca aprimorar a gestão da informação em situações de eventos climáticos extremos e emergências urbanas. Nesse contexto, destaca-se a linha de crédito do BNDES para financiamento da instalação de novos centros de operações e controle.
Além da reunião pela manhã, FNP e ONU-Habitat formalizaram um Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no painel sobre a Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição (iniciativa CHAMP) no Brasil e a COP30. O documento, assinado por Edvaldo Nogueira e Anaclaudia Rossbach, estabelece a cooperação estratégica entre as instituições para fortalecer políticas de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil. Saiba mais sobre essa agenda aqui.
Acesse as fotos da reunião aqui.
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