“Adapta Cidades” promete fortalecer o Fundo Clima, com previsão de investimento de R$ 20 bilhões em 2025

O Brasil anunciou na COP 29, que ocorre em Baku, Azerbaijão, uma série de medidas para ampliar a capacidade de adaptação de estados e municípios às mudanças climáticas. A secretária Nacional do Clima, Ana Toni, revelou o programa Adapta Cidades, focado em capacitação técnica e acesso ao financiamento climático, além do fortalecimento do Fundo Clima, sob gestão do BNDES, que terá seus recursos ampliados para R$ 20 bilhões, em 2025.

As iniciativas estão inseridas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil, compromisso do país com a redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação climática. O documento foi entregue pelo vice-presidente Geraldo Alckmin ao secretário-geral da ONU, António Guterres, na quarta-feira, 13.

Adaptação no centro da agenda climática

Ana Toni destacou que a proposta coloca a adaptação climática como prioridade pela primeira vez em compromissos internacionais do Brasil. “O país é extremamente vulnerável às mudanças climáticas, como mostra desastres recentes no Rio Grande do Sul, a seca na Amazônia e incêndios em várias regiões. Este programa é uma resposta direta a essas necessidades”, afirmou.

O Adapta Cidades inicialmente previa capacitação para 200 municípios, mas a meta foi ampliada para 450. “O objetivo é ajudar estados e municípios a desenvolver projetos robustos, viabilizando acesso a recursos internacionais para mitigação e adaptação”, explicou a secretária.

Fortalecimento do Fundo Clima

Além do programa de capacitação, o governo investirá no Fundo Clima, que saltará de R$ 10,4 bilhões para R$ 20 bilhões no próximo ano. Ana Toni destacou que a falta de projetos estruturados tem sido um gargalo para os municípios. “Estamos criando condições para que as cidades possam acessar esses recursos de forma mais eficaz”, apontou.

O terceiro vice-presidente Nacional da FNP e prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, reforçou, durante a COP29, a importância do federalismo climático, conceito defendido pelo Brasil no evento. “Niterói é pioneira na criação de uma secretaria do clima e vem liderando ações de resiliência, como contenção de encostas, transição urbana e fortalecimento da defesa civil. Estamos fazendo a nossa parte, mas o protagonismo local precisa ser alinhado ao compromisso nacional”, afirmou Grael.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, celebrou a conquista da inclusão do federalismo climático no NDC. “Essa foi uma conquista de todos os prefeitos da FNP. Foi uma proposta apresentada por nós, ao presidente Lula, durante sessão ordinária do Conselho da Federação, em julho desse ano”.

O presidente Edvaldo celebrou que agora a União, estados e municípios atuarão conjuntamente e instituirão políticas ajustadas as realidades locais, sem depender de decisões centralizadas.

Daniel Miranda, coordenador de Relações Institucionais e Projetos da FNP, destacou o compromisso do Brasil com o federalismo climático. “As NDCs colocam União, estados e municípios em um esforço conjunto para combater os efeitos das mudanças climáticas. Essa integração é fundamental para garantir que os recursos financeiros cheguem aos territórios municipais, onde os impactos são mais sentidos”, afirmou.

Com a ampliação do Adapta Cidades e o reforço no Fundo Clima, o Brasil busca liderar a adaptação climática global, promovendo a justiça climática e fortalecendo os governos locais em um cenário de crescente vulnerabilidade ambiental.