Representando a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o secretário da Fazenda de Aracaju (SE), Jeferson Passos, está em Madri, na Espanha, participando de uma missão do governo federal brasileiro promovida pelo Ministério da Fazenda junto à União Europeia. O objetivo da missão é conhecer de perto a experiência espanhola com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo de tributação que passará a ser adotado no Brasil em virtude da reforma tributária recentemente aprovada.

A semana de trabalho inclui um ciclo de reuniões que abordam aspectos essenciais da implementação do IVA no Brasil. Entre os encontros, Passos discutiu com autoridades espanholas a harmonização das normas fiscais dentro da União Europeia e as propostas de modernização do IVA. Na segunda-feira, 23, ele se reuniu com Jorge Alberto Ferreras Gutiérrez, diretor adjunto de Política Tributária da Espanha, para debater “A harmonização do direito fiscal na União Europeia”. Em seguida, encontrou-se com Ricardo Álvarez Arroyo, diretor adjunto de Impostos de Consumo, para discutir o projeto VIDA, uma iniciativa voltada à modernização do IVA na Europa.

Para Jeferson Passos, a troca de experiências é fundamental para a adaptação do novo sistema no Brasil. “Com a aprovação da reforma tributária, o IVA substituirá o modelo atual que inclui ICMS, ISS e Pis/Cofins. Discutir aspectos específicos dessa tributação e aprender com uma experiência já consolidada, como a da Espanha, nos ajudará a moldar um sistema mais eficiente para o Brasil”, destacou o secretário.

Ainda esta semana, Passos participará de reuniões em Bruxelas, na Bélgica, com representantes da União Europeia, aprofundando as discussões sobre os desafios e as oportunidades da implementação do IVA no Brasil.

A missão faz parte de um esforço mais amplo para garantir que o processo de regulamentação da reforma tributária brasileira seja bem-sucedido, utilizando as melhores práticas internacionais.