“O mosquito não é municipal, estadual e nem federal. Temos que trabalhar juntos, reconhecendo a responsabilidade específica de cada ente”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta sexta-feira, 19, durante a 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Ela também apresentou o panorama da doença no país e pediu parceria da entidade nessa mobilização.
“Eu gostaria que a FNP estivesse junto conosco nesse trabalho. Somente trabalhando de forma integrada, que é a própria linha que orienta o SUS, nós vamos ter o melhor enfrentamento para esse, que é um problema de saúde pública há mais de 40 anos”, reforçou. Ela também destacou que a rede pública precisa estar “funcionando bem”, porque o país vai ter que conviver com a doença.
Duarte Nogueira, prefeito anfitrião do evento, lembrou do encontro que a FNP teve um mês atrás com a ministra e que, após a solicitação de redistribuição das vacinas, Ribeirão Preto foi contemplada com 11 mil doses e que já aplicou mais de 50%.
O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, salientou que o Ministério da Saúde precisa ouvir governante locais. “É preciso chamar as entidades de municípios. O envolvimento de prefeitas e prefeitos é fundamental em determinadas discussões”, disse. “Às vezes, a gente deixa que nossos secretários tomem posições eles próprios, mas no caso da Saúde e Educação é preciso que haja vinculação maior com prefeitos”, justificou.
Apesar de reconhecerem a importância da atuação dos governos locais nessa pauta, prefeitas e prefeitos voltaram a afirmar que o aumento da municipalização da saúde, sem a respectiva fonte de custeio é preocupante. “Os repasses do governo federal foram infinitamente inferiores do que o que a gente precisa. É importante melhorar o financiamento e ter uma transparência maior na distribuição de recursos”, destacou a prefeita de Contagem/MG, Marília Campos.
Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP, secretário-geral da FNP, pediu que o governo federal atuasse em algum instrumento legal para que os municípios possam trabalhar em medidas preventivas à dengue. “Talvez uma Medida Provisória que nos dê respaldo jurídico para que a gente possa ser mais efetivo, principalmente, no período de ouro de combate à dengue”, disse. Os governantes locais ressaltaram a dificuldade que têm em vistoriar imóveis e terrenos.
Incentivo financeiro
O Ministério da Saúde publicou, na terça-feira, 18, a Portaria GM/MS 3.556, trazendo um incentivo financeiro temporário e excepcional para o atendimento de crianças com SRAG na Atenção Especializada do SUS. Esse incentivo estará disponível para os Estados, Municípios e Distrito Federal que declararem situação de emergência devido à SRAG e tiverem suas solicitações deferidas. Saiba mais: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.556-de-18-de-abril-de-2024-555180409
Também participaram Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP, e Auricchio Júnior, prefeito de São Caetano do Sul/SP.
A 86ª Reunião Geral da FNP é patrocinada por: Banco do Brasil, Caixa, Sebrae, Huawei e Ambev.