Entidade promoveu painéis de debates na principal conferência da ONU sobre o clima

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) encerrou nesta quarta-feira, 6, sua participação na COP28, principal conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até o dia 12 deste mês. As atividades da entidade no evento tiveram início no dia 1º de dezembro e a delegação foi composta por 12 governantes locais.

A missão internacional teve foco nos quatro painéis que a FNP promoveu durante a conferência, além disso, prefeitas e prefeitos também apresentaram o posicionamento das cidades mais populosas formalizado na carta “Governança multinível é condição para o enfrentamento às mudanças climáticas”.

O documento foi aprovado por dirigentes da FNP no dia 28 de novembro, durante a 85ª Reunião Geral e ressalta que “a adaptação das cidades deve ser prioridade na agenda da federação brasileira, viabilizando investimentos em sistemas de alertas e respostas a desastres e em infraestrutura e soluções de moradia para as populações vulneráveis em áreas ambientalmente sensíveis”. Leia na íntegra aqui. 

Agendas dia a dia

01/12 (sexta-feira)
As atividades na COP28 tiveram início na sexta-feira, 1º, com um painel promovido pela entidade sobre Governança Climática Multinível. “O painel tratou da importância do papel das cidades no enfrentamento às mudanças climáticas que já são uma realidade em todo mundo”, contou o prefeito de Campinas/SP, Dário Saadi, vice-presidente de Saúde da FNP. Além de Saadi, os prefeitos Guti, de Guarulhos/SP, vice-presidente de Regiões Metropolitanas, e Alex Grael, de Niterói, vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) também foram painelistas.

A prefeita Francineti Carvalho, de Abaetetuba/PA, vice-presidente de vice-presidente de Saúde Mental, participou do debate remotamente. “Vários prefeitos passaram por aqui falando da sua preocupação com as questões climáticas”, ressaltou Guti.

Ainda no primeiro dia da agenda, o prefeito Axel Grael fez a leitura da Carta “Governança multinível é condição para o enfrentamento às mudanças climáticas”. “O documento fala da importância de um diálogo maior entre governo federal e as cidades para que a gente possa ter uma estratégia multinível para as políticas climáticas do nosso país”, afirmou Grael.

A COP foi também um espaço propício para que prefeitas e prefeitos pudessem dialogar com outras autoridades de destaque internacional, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; a prefeita de Paris, Anne Hidalgo; e a secretária geral da CGLU, Emilia Saiz – secretária geral da CGLU.

A delegação da FNP também teve a oportunidade de participar de um encontro exclusivo promovido pela Bloomberg Philanthropies, no qual o prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro/RJ, chefe da delegação e representante da FNP para mudanças climáticas, fez uma fala.

02/12 (sábado)
No sábado, 2, o prefeito Eduardo Paes também participou de um painel sobre financiamento climático organizado pelo C40, em parceria com a FNP e o Instituto Alziras. “O financiamento da agenda climática passa necessariamente pela transferência de recursos dos países ricos para subsidiar agendas aos países pobres e em desenvolvimento”, afirmou Jeconias Junior, coordenador de articulação política da FNP, que acompanhou a delegação em conjunto com os também coordenadores da entidade, Paulo Oliveira (relações internacionais e captação) e Daniel Miranda (projetos e relações institucionais).

Na sequência, o prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente da Região Norte e o ministro das Cidades, Jader Filho, fizeram uma excelente discussão sobre os caminhos para a COP30, que ocorrerá na capital paraense. “Em 2025, Belém, uma capital da Amazônia, será sede mundial de um debate sobre mudanças climáticas e isso é fruto de todo um esforço da cidadania brasileira amazônica e de várias instituições, em particular a FNP”, declarou o prefeito Edmilson Rodrigues.

Ainda no sábado, governantes locais se dividiram em uma série de atividades que ocorreram simultaneamente, entre elas um debate sobre questões da governança multinível e um painel específico sobre o Fórum das Cidades Amazônicas promovido pelo BID.

03/12 (domingo)
De acordo com Paulo Oliveira, o grande destaque do dia foi a Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para Ação Climática (Champ). “Champ é a coalizão para parcerias multiníveis de alta ambição de ações climáticas. Durante vários debates foi o termo utilizado e lembrando que o Brasil é um dos poucos signatários”, destacou. Até o momento, são 63 países signatários desta articulação que, conforme Oliveira avalia é “muito importante para que as cidades brasileiras consigam, de fato, dialogar com o governo federal e com os estados sobre as questões climáticas”.

Além disso, a FNP também promoveu o debate “Mulheres pela Justiça Climática - Diálogos intergeracionais entre jovens ativistas e lideranças femininas em espaços de poder”, em parceria com o Instituto Alziras.

A agenda do domingo contemplou, ainda, um diálogo com Carlos de Freitas, diretor executivo do FMDV, e com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre resíduos sólidos.

“Os municípios são os grandes gestores da política ambiental no ambiente urbano. O território é o local onde tudo ocorre, por isso a importância dessa reunião, em que a gente pode sair com vários insights muito bons, com muitas contribuições para poder melhorar o programa e criar uma agenda de cooperação, seja na comissão tripartite nacional, no Conselho da Federação, em outras estruturas de governança, que inclua governo federal e municípios na execução dessas políticas”, afirmou Adalberto Maluff, secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.

04/12 (segunda-feira)
Na segunda-feira, 4, a a prefeita Renata Sene, de Francisco Morato/SP, vice-presidente de parcerias em ODS, participou do painel em que ocorreu o lançamento do programa Cidades Verdes e Resilientes, do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério das Cidades.

“Hoje a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos fez uma importante posição na COP28, apresentou nossa Comissão Permanente de Cidades Sujeitas a Desastres, como vice-presidente tive a honra de representar muitas cidades do Brasil, que traz essa mensagem tão importante para essa narrativa nacional que é proteção aos territórios e proteção às cidades”, disse.

Assunto também foi abordado pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, na mesa sobre adaptação climática. Ainda na segunda, a FNP, WRI e GIZ assinaram a carta de princípios da coalizão pelo desenvolvimento urbano sustentável da Amazônia.

“Representando a Frente, tenho o privilégio de ter assinado um documento que vai criar todas as condições para que essas instituições, nas várias esferas governamentais e não governamentais, fortaleçam a união das cidades e construam uma agenda positiva”, afirmou Edmilson Rodrigues.

05/12 (terça-feira)
Na terça-feira, 5, o destaque foi a participação do prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP, em um debate que tratou da transição energética no Sul Global. “O que nós precisamos para trabalhar uma energia mais limpa é ganhar escala e financiamento para que nós possamos fazer a transição do consumo fóssil para energia limpa”, falou.

06/12 (quarta-feira)
Os prefeitos Duarte Nogueira e Paulo Serra, de Santo André/SP, vice-presidente de Finanças Públicas da FNP, participaram, na quarta-feira, 6, de uma mesa sobre adaptação às mudanças climáticas, percepção de resiliência hídrica nas cidades brasileiras.

“É uma experiência muito importante de troca dessas boas práticas de gestão, porque a questão climática já faz parte da ordem do dia. Não é mais uma preocupação para o futuro das nossas cidades, para o futuro da nossa sociedade. Ela exige uma mudança de cada um de nós, mas uma mudança essencialmente nos gestores, nas políticas públicas, nos diagnósticos”, destacou Paulo Serra.

Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB, 1º secretário Nacional da FNP, foi palestrante em debate sobre “transparência: desafios e conexões para implementação da adaptação climática”. Para ele, toda a ação em respeito ao meio ambiente ela tem que acontecer nos municípios e através de uma participação da sociedade, que pode dar sua contribuição. “Tudo isso é fruto de um trabalho no município e a parceria com o governo do estado também é fundamental além, obviamente, do financiamento que se faz necessário internacional pra que essas ações se concretizem através da consciência, da prática e da ação”, afirmou.

Outro destaque do dia foi a participação do prefeito Edmilson Rodrigues na reunião ministerial. “Senhores e senhoras, essa reunião ministerial é um evento único que reforça o compromisso do Acordo de Paris e dos grandes pactos para ação climática em vários níveis. É imperativo que aprimoremos a governança para garantir uma resposta justa e inclusiva à emergência climática em nossas comunidades e para levar de uma vez por todas as ambições das contribuições nacionais determinadas”, comentou.

Segundo Daniel Miranda, governantes locais também participaram de discussões sobre estratégia território carbono neutro e financiamento. “É uma tentativa de organizar a demanda dos municípios, o que cada um dos municípios brasileiros tem a fazer, qual o caminho a percorrer para atingir a meta de carbono neutro”, disse.