Carta de princípios foi assinada pelas entidades parceiras FNP, GIZ e WRI, durante painel na COP28

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu, nesta segunda-feira, 4, um painel na COP28, que acontece nos Emirados Árabes Unidos (EAU). Os temas em destaque foram “Cidades e Desmatamento” e “COP30”, que acontecerá em Belém/PA, em 2025. Além disso, a FNP assinou um acordo com a GIZ e a WRI/Brasil para a criação de uma coalizão para o desenvolvimento urbano sustentável da Amazônia.

De acordo com a carta de princípios assinada pelas três entidades, o propósito da coalizão é fortalecer a capacidade dos municípios amazônicos para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável; apoiar na formulação de agenda comum, fortalecendo a articulação e a construção de posicionamentos para lideranças municipais amazônicas; propor a implementação de instrumentos e de políticas públicas urbanas nas cidades da Amazônia Legal; construir e disseminar conhecimento e inteligência urbana amazônica; contribuir com a construção de políticas nacionais adequadas ao contexto amazônico e articular e coordenar outros atores relevantes presentes na Amazônia, atuando com desenvolvimento urbano sustentável.

O prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente da Região Norte da FNP, destacou, durante a assinatura da carta de princípios, que as cidades, ao longo das décadas, têm preferido soluções industriais às soluções naturais para as questões do meio ambiente, e que essa coalizão ajudará no fortalecimento de práticas sustentáveis nas cidades brasileiras.

Ainda de acordo com Edmilson Rodrigues, não dá para pensar para Amazônia um urbanismo que não obedeça às soluções baseadas na natureza. “Infelizmente, ao longo da história, as cidades brasileiras, não só na Amazônia, têm predominado soluções que transformam os córregos, os rios, os igarapés urbanos em canais. Viram verdadeiros valões a céu aberto com as suas bordas concretadas. A tarefa de reverter isso e despoluir acaba ficando quase impossível. Quando trabalhamos projetos que consideram a natureza para as soluções urbanísticas barateia e fica sustentavelmente melhor”, exemplificou o prefeito.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a missão do presidente Lula é cuidar da Amazônia, do meio ambiente, e ressaltou que também é imprescindível cuidar das pessoas. “Quando o governo leva a COP para uma cidade amazônica é para mostrar ao mundo que existem duas “Amazônias”. A das cidades e a dos 48 milhões de amazônidas que vivem na Amazônia como um todo, que estão sofrendo os mesmos problemas que estamos vivendo aqui, porque quando o Rio Amazonas seca, ele não seca só lá no Pará, mas vai secar da Colômbia chegando até o Marajó/PA”.

Ainda de acordo com o ministro, a inclusão desses amazônidas no centro das discussões é fundamental para o enfrentamento, de fato, das questões ambientais. “Nós temos que trazer para o centro das discussões as famílias que não têm o que comer, não tem águas para beber ou mesmo saneamento básico. Todos nós estamos convencidos que o meio ambiente é prioridade. Está aí a importância dos fundos (Fundo Clima e Fundo Amazônia) discutirem também a infraestrutura nas nossas cidades para que possamos dar às famílias carentes qualidade de vida. Se isso não acontecer enxugaremos gelo. Defendo aqui de devemos cuidar das pessoas, cuidar das cidades. Porque não dá para excluir as pessoas, que elas tenham qualidade de vida, se nós queremos de fato enfrentar a questão ambiental.

O painel apresentado pela FNP, com apoio da GIZ, WRI e Natura, teve no primeiro momento o tema: “As cidades e o desmatamento: políticas e instrumentos de ordenamento territorial e bioeconomia para o combate ao desmatamento”, com a participação do prefeito Edmilson Rodrigues; da Diretora de Sustentabilidade da Natura&Co, Angela Pinhati; do diretor do Programa Cidades do WRI Brasil, Luis Antonio Lindau; da diretora do Programa Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC)/GIZ Brasil, Sonja Berdau e do secretário Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental/MMA; Adalberto Maluf. No segundo momento contou com o tema: “Cidades Amazônicas Rumo à COP30: Assinatura da Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia”, com a presença do ministro das cidades, Jader Filho.

O que é a COP?

A COP28, 28ª edição da Conferência do Clima da ONU, teve início em 30 de novembro e segue até 12 de dezembro. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelo clima. A COP reúne as 198 “partes”, ou seja, os 197 países e a União Europeia que assinaram a Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Este tratado é uma das três convenções do Rio de Janeiro adotadas na Cúpula da Terra, a Rio-92.