Representantes do Governo Federal responderam a dúvidas de gestores de municípios populosos
Mais de 300 gestores e servidores municipais participaram, nesta segunda-feira, 23, de reunião tira-dúvidas sobre o Novo PAC Mobilidade. Representantes do Ministério das Cidades falaram sobre os eixos de infraestrutura e renovação da frota para cidades acima de 150 mil habitantes, em encontro virtual mobilizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Acesse aqui a apresentação; a reunião foi gravada e está disponível aqui.
“A participação expressiva demonstra, mais uma vez, a relevância dessa pauta para os municípios brasileiros, especialmente aqueles representados pela FNP – os mais populosos”, ressaltou o coordenador de Articulação Política da entidade, Jeconias Junior. Ele destacou que essa reedição do PAC traz mais transparência para o acesso aos recursos oferecidos pelo Governo Federal.
Segundo o prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso da FNP, é hora de “lançar mão e utilizar esses preciosos recursos, que virão em muito boa hora, para essa finalidade que é muito nobre no dia a dia dos nossos municípios”.
De acordo com o Governo, os investimentos do Novo PAC em Mobilidade Urbana darão prioridade aos transportes de alta e média capacidade para reduzir o tempo de deslocamento nos grandes centros urbanos e melhorar a qualidade de vida da população. Ao todo, a União deve repassar até R$ 33 bilhões, até 2026.
Conforme o secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia, serão R$ 27 bilhões para infraestrutura e R$ 6 bilhões para renovação das frotas de trens e ônibus. “São dois eixos necessários, importantes e que foram construídos baseados nas necessidades que gestores e gestoras do Brasil inteiro nos colocaram”, falou.
Ele também destacou que os recursos são finitos e limitados e que por isso haverá um período de seleção das melhores ideias e projetos. “Desde o começo de outubro até 10 de novembro temos uma janela para receber as melhores ideias e projetos e analisar”, disse. Sobre o eixo de renovação de frota, na opinião dele, “vai ser um instrumento importante de qualificação, reequilíbrio, motricidade e outras tantas coisas desejadas nesse momento importante do transporte público coletivo do nosso país”.
O prefeito de Rio Branco/AC, Tião Bocalom, vice-presidente de Habitação Sustentável, salientou que para o desenvolvimento sustentável acontecer, a renovação das frotas, com transporte elétrico, é fundamental. Também participaram da reunião os prefeitos de Maringá/PR, Ulisses Maia, 2º secretário Nacional; e de Santa Maria/RS, Jorge Pozzobom; e o coordenador de Projetos e Relações Institucionais da FNP, Daniel Miranda.
Eixo - Renovação de Frota
Serão selecionados 200 municípios com mais de 150 mil habitantes
Objeto da Seleção:
- Aquisição de ônibus e equipamentos para operação no transporte público
- Ônibus elétricos e equipamentos de recarga
- Veículos novos Proconve P-8 (Euro 6) para sistemas BRT e Corredores Exclusivos
- Veículos novos Proconve P-8 (Euro 6) para sistema convencional
- Aquisição de material rodante para sistemas sobre trilhos e equipamentos complementares
Saiba mais: https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes/eixos/cidades-sustentaveis-e-resilientes/renovacao-de-frota
Eixo - Mobilidade Urbana - Grandes e Médias Cidades (infraestrutura)
Serão selecionados 258 municípios pertencentes a regiões metropolitanas* com mais de 3 milhões habitantes e 56 municípios com mais de 300 mil de habitantes
Regiões metropolitanas* de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, RIDE DF, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Curitiba, Salvador e Campinas
Objeto da Seleção
Empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (Metrô, Trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (Corredores, Faixas Exclusivas, Centros Operacionais e Sistema de Transporte Inteligente, Terminais e Estações), incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.